PT recebe com cautela decisão de Fachin que anulou condenações de Lula
(Pedro Venceslau e Marcelo Godoy, com colaboração de Felipe Frazão e Camila Tortelli, no Estadão)
O PT recebeu com cautela e reagiu de forma contida à decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou nesta segunda-feira, 8, todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal do Paraná no âmbito da Operação Lava Jato. O pedido de comemorar com cautela foi feito pelo próprio Lula, em conversas com líderes petistas.
Com a decisão, que ainda será avaliada pelo plenário do Supremo, Lula volta a ser elegível na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022.
A decisão de Fachin não levou em questão as provas colhidas por investigadores da força-tarefa em Curitiba contra o ex-presidente, que resultaram em condenações pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ministro se limitou a analisar questões técnicas e processuais sobre a competência da 13.ª Vara Federal de Curitiba para julgar o petista.
Líderes do PT cobraram que os ministros do STF julguem a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, mesmo com a decisão de Fachin, que na prática tornou sem efeito o recurso da defesa de Lula. Pelo Twitter, o ex-prefeito Fernando Haddad disse que isso é “imperativo”.
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), disse que o principal mérito da decisão de Fachin é restabelecer os direitos políticos de Lula. “Foram retirados de forma errada. O processo não poderia ocorrer na Vara de Curitiba e impedido Lula de ser candidato à Presidência’’, disse. “Esperamos que o processo de Moro possa ser levado adiante.”
Por enquanto, a ideia do partido é que Haddad continue viajando pelo Brasil para construir pontes com forças políticas do “campo progressista”. Depois de ir a Minas, onde se reuniu com o prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), Haddad vai ao Rio na quinta-feira. O presidente da Assembleia Legislativa, André Ceciliano (PT), quer reunir Haddad com os deputados Marcelo Freixo (PSOL) e Jandira Feghali (PCdoB).
Os petistas dizem que Lula deve evitar viagens em razão da pandemia, para não causar aglomerações. “Lula tem dito que pode ser candidato ou não. O partido vai continuar trabalhando o nome do Haddad. Se Lula decidir concorrer, será o candidato natural, e Haddad pode disputar o governo paulista ou Senado”, disse Alberto Cantalice, vice-presidente do PT.
Sindicato
Lula vai se manifestar hoje em uma entrevista coletiva na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde foi preso pela Lava Jato, em abril de 2018. O Estadão apurou que ele passou a tarde de ontem conversando com lideranças do partido e os advogados.
Para o setor jurídico do PT, a decisão de Fachin não resolve o problema, pois “preservou” Moro. “Recebemos a decisão com alegria, serenidade e cautela. Essa decisão não repara as injustiças”, disse o advogado Marco Aurélio Carvalho. Petistas acreditam, no entanto, que a decisão pode beneficiar outros réus, como o ex-ministro José Dirceu, também condenado pela Lava Jato em Curitiba.
Polarização
Lideranças de outros partidos de esquerda avaliaram que a decisão do STF vai gerar uma polarização “imediata” entre o ex-presidente e Bolsonaro, diminuindo o espaço do centro nas articulações para 2022. “Sem dúvida, pelo tamanho dele (a decisão) fortalece nosso campo da esquerda e recoloca Lula como nome central para 2022”, disse ao Estadão o governador do Maranhão, Flávio Dino.
Já o deputado federal Orlando Silva (SP), também do PCdoB, disse que decisão reforça a polarização e “cria dificuldades” para a construção de uma frente ampla antibolsonaro.
Para o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, a decisão de Fachin teve o objetivo de “salvar” a Operação Lava Jato. Sobre o impacto político, o dirigente Siqueira desconversou. “Não vamos examinar essa decisão de forma simplista. O PSB defende uma frente ampla.
Nossa opinião – O PT tem lá suas razões para não demonstrar muita empolgação com o resultado uma vez que a decisão ainda pode ser modificada ou pela Segunda Turma ou pelo plenário do STF e qualquer manifestação agora poderia mexer com os brios dos Ministros que compõem a Turma e o Plenário, modificando suas pretensas disposições favoráveis. Por outro lado, o partido tem interesse em que seja julgada a alegada suspeição do ex-ministro Sérgio Moro, já que, uma vez julgado suspeito, as provas por ele levadas em consideração durante o processo na primeira instância poderiam levar o novo Juiz em Brasília a desconsiderá-las. Pelo noticiário, a anulação das condenações contra Lula está incomodando ao presidente Bolsonaro por ver fortalecida a posição do mais difícil adversário que poderá enfrentar em 2022 e que poderá derrotá-lo, na armadilha que pensava destinada a beneficiá-lo. Ao tentar polarizar com Lula, Bolsonaro nunca pensou que esta polarização poderia vir a acontecer nas eleições de 2022, quando poderá chegar lá com uma administração desastrosa e enfraquecida. (LGLM)