“PatosPrev aumentou alíquota dos servidores e reduziu o da Prefeitura”, diz presidente do SINFEMP
(Assessoria do SINFEMP)
A presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região (SINFEMP), Carminha Soares, lamentou a aprovação do Projeto de Lei 007/2021 que prejudica os servidores nas suas futuras aposentadorias.
Para a sindicalista, a Prefeitura soube aumentar a alíquota de 11% para 14% mas no entanto a contribuição complementar que deveria ser de 26% reduziu praticamente para 6%.” Fico triste e revoltada com um projeto desse que ao invés de fortalecer o Patos Prev, enfraquece, pois será menos recursos, prejudicando futuras aposentadorias”, disse a mesma.
O SINFEMP lamentou também a postura dos vereadores que votaram a favor do projeto, prejudicando os servidores, tais como: Nadir, Fátima Bocão, Nega Fofa, Ramon Pantera, Sales Júnior, Davi, Wila da Farmácia, Marcos César, Ítalo Lacerda, Emano, Décio, Patrian e Nandinho e espera que os mesmos revejam o seu voto na segunda votação. A presidente elogiou a postura dos vereadores Jamerson, Josmá e Zé Gonçalves, por não terem voltado contra os servidores. “É triste a gente ter uma Câmara Municipal com 17 vereadores e no entanto, a maioria votar contra nós servidores”, disse a mesma.
O SINFEMP vai analisar junto a sua assessoria jurídica o que poderá ser feito.
Carminha Soares disse ainda que estão aproveitando o momento que os servidores não podem ocupar as ruas, para encaminhar projetos perversos para a Câmara Municipal de Patos.
Nossa opinião – Acredito que está havendo um engano da presidente do SINFEMP, Não houve agora nenhum aumento de desconto dos servidores, já que o desconto de 14% já foi decidido o ano passado. O projeto remetido agora pelo prefeito trata apenas do aporte criado o ano passado, com base no novo cálculo atuarial que determinou um repasse mensal cujo valor deverá ser aplicado no mercado financeiro e não deverá ser mexido dentro de um prazo de cinco anos. Este aporte vai substituir a antiga contribuição suplementar instiuída em 2014 e que não vinha sendo depositada por nenhum prefeito desde então, ficando inclusive impraticável pois passou a ser de 26% desde o ano passado. Ou seja, a prefeitura tinha que repassar os 14% da patronal e mais 26% da contribuição suplementar o que nenhum prefeito vinha fazendo, acumulando o grande débito em parte judicializado (há vários processos na Justiça sobre a questão) e em parte em discussão administrativa. O aporte acertado o ano passado vem sendo depositado mensalmente. Assiim como os repasses do patronal e da parte descontada dos servidores. Houve realmente uma redução entre os 26% que deveriam ser transferidos para o Patos Prev, e não eram, e o aporte que está sendo repassado, mas o aporte é mais razoável e foi feito de acordo com um cálculo atuarial realizado no ano passado, cálculo que deveria ser feito a cada ano para se manter atualizado. Os críticos do projeto em tramitação na Câmara deveriam se informar melhor sobre o que realmente está ocorrendo para não ficarem dizendo besteira. A situação financeira do Patos Prev tem melhorado consideravelmente nos últimos quatro anos devido a administrações competentes que têm assumido a direção do Instituto. Hoje o instituto tem uma reserva de cerca de dez milhões de reais, além dos recursos do aporte agora votado que deverão resultar numa reserva de cerca de vinte e cinco milhões de reais daqui a mais quatro anos. Se ninguém “meter a mão”, como já aconteceu no passado, daqui a quatro anos a situação financeira do Patos Prev estará bem mais confortável. (LGLM)