Supremo reconhece marca de motivação política na Lava Jato
Tribunal elenca ações de Moro e da força-tarefa que tiveram impacto na eleição
(de artigo de Bruno Boghossian, colunista da Folha)
O STF não declarou apenas que Sergio Moro pisou fora das regras do processo legal. O julgamento que definiu a suspeição do ex-juiz na condução de um dos processos contra o ex-presidente Lula deixou às claras uma deformidade central da Lava Jato. O tribunal aplicou à operação a marca da motivação política.
Ao analisar a conduta de Moro, ministros do STF elencaram momentos em que a Lava Jato tomou decisões com impacto sobre o cenário político. A Segunda Turma do STF entendeu que a atuação do ex-juiz teve relação principalmente com eventos da última eleição presidencial.
Autor do voto que abriu caminho para a suspeição, Gilmar Mendes destacou algo que seria espantoso, caso não tivesse ocorrido na frente de todos: o fato de que Moro aceitou um cargo no governo de Jair Bolsonaro, candidato que se beneficiou da condenação de Lula.
No episódio polêmico mais recente envolvendo Gilmar Mendes, o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu punir com censura um promotor de Justiça que, em junho do ano passado, disse que o ministro era o maior laxante do Brasil” – em referência aos habeas corpus concedidos por Gilmar no contexto dos desdobramentos da Operação Lava Jato a Adriano Machado –
Gilmar disse que a atuação do ex-juiz e da força-tarefa de Curitiba faria com que o Judiciário ficasse marcado pelo “experimento de um projeto populista de poder político”. E acrescentou: “Não tenho políticos de predileção. Agora, acho que não se pode permitir fazer política por meio da persecução penal.”
Com anos de atraso, os ministros enxergaram o que Moro fez à luz do dia. Ricardo Lewandowski entendeu que o ex-juiz influenciou o processo eleitoral de 2018 ao divulgar parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci, dias antes do primeiro turno. Afirmou ainda que sua atuação foi “empreendida com nítido propósito de potencializar as chances ou, mesmo, viabilizar a vitória de candidato de sua preferência”.
Já Cármen Lúcia, que se tornou o voto decisivo ao mudar de entendimento, tentou delimitar o caso. Disse que o julgamento se referia apenas a Lula e que não fazia “algum tipo de referência à Lava Jato”. Ainda assim, a ministra precisou concordar com os colegas e citou a divulgação da delação de Palocci durante a campanha presidencial. Mesmo uma defensora da operação reconheceu a tonalidade política de Moro.
Nossa opinião – Se Lula é inocente ou culpado é outra história cuja resposta novos processos poderão dizer. O que ficou evidente na votação do STF que acusou Sérgio Moro de parcialidade no julgamento de Lula é que Moro agiu determinado a favorecer a eleição de Bolsonaro, motivo pelo qual terminou sendo nomeado Ministro da Justiça do novo presidente. A condenação de Lula visou tirar o ex-presidente do páreo e a divulgação de parte da delação do ex-ministro Antonio Palocci, dias antes do primeiro turno, visou ajudar a derrota o candidato petista que substituiu Lula, Fernando Haddad. (LGLM)