Congressistas, governadores e dirigentes políticos viram em gesto forma de politizar Forças Armadas
(Julia Chaib e Danielle Brant)
Dirigentes e líderes de partidos de centro temem que as mudanças no Ministério da Defesa, após a demissão de Fernando Azevedo e Silva, abrindo uma crise nas Forças Armadas, possam representar tentativa do presidente Jair Bolsonaro de radicalizar seu discurso e suas ações caso se sinta ameaçado.
Congressistas, governadores e dirigentes partidários viram na troca na Defesa uma tentativa de Bolsonaro de aumentar a interferência sobre as Forças Armadas.
Na visão de líderes, o presidente, ao mesmo tempo em que tenta consolidar o apoio do centrão, parece testar os limites da governabilidade, ao sinalizar uma tentativa de controle maior do Exército. É como se preparasse um plano B, avaliam.
Entre esses atores políticos e também ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o que minimiza o temor de atos mais autoritários é o fato de que os próprios fardados de alto escalão estão reagindo a Bolsonaro.
Diante desse cenário, integrantes do centrão ouvidos pela Folha acreditam que a relação com o Planalto seguirá sendo de altos e baixos.
Vice-presidente da Câmara, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) fez críticas às mudanças na Defesa. “Eu não tenho dúvida de que há uma tentativa do presidente Bolsonaro de um controle maior do ponto de vista político das Forças Armadas”, afirmou.
“Mas tenho dúvidas se o general Braga Netto se prestaria a isso. E se qualquer comandante das Forças dessa nova geração da ativa se prestaria a isso. Então eu também tenho receio, mas ainda confio no compromisso das Forças Armadas com a Constituição e com a ordem democrática.”
Na avaliação da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), com a mudança, Bolsonaro tenta “conseguir do ministro da Defesa o que ele não conseguiu com Fernando [Azevedo].”
“O ministro foi demitido de forma desrespeitosa e rancorosa, porque na verdade estava cumprindo seu dever (artigo 142 da Constituição), mesmo contra a vontade de Bolsonaro . Se dependesse dele, ele levava o ministro da Defesa a todas as manifestações (contra lockdowns). Queria mais demonstrações de apoio a ele, e nunca teve. Isso deixa ele magoado, chateado”, avalia a deputada.
“Hoje, depois que os três comandantes das Forças Armadas, que decidiram pedir demissão por solidariedade a ele, vai ficando cada vez mais claro que não vão admitir que as Forças sejam tratadas como parte da disputa política, ou como facção política como pretende Bolsonaro”, concluiu.
A cautela também vem do Senado. Para o senador Weverton Rocha (PDT-MA), o gesto do presidente causa tensionamento junto à classe política. “Porque fica claro que temos um cara que não tem preparo para estar onde está e precisamos trabalhar para sobreviver até a eleição.”
Já Otto Alencar (PSD-BA) avalia que a troca e a saída dos três comandantes traz insegurança ao país.
“Abala a economia, gera fuga de investimentos, porque sabe que o governo está mais preocupado com teses de interesse pessoal. Porque em todo sentido leva, no sentido político, mostra a fragilidade do governo, o governo confuso, que já trocou 15 ministros de Estado em dois anos”, avalia.
“O Bolsonaro quer alguém que faça como fez o Pazzuelo: um manda, o outro obedece”, diz Alencar.
Governadores também se mostraram preocupados com a mudança, principalmente após a decisão de comandantes pedirem demissão em protesto contra Bolsonaro.
João Doria (PSDB), governador de São Paulo, disse que “as Forças Armadas são instituições de Estado, não de governo”.
“Minha solidariedade aos ex-comandantes das Forças Armadas e ao ex-ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Eles demonstraram grandeza ao recusar qualquer subserviência a inclinações autoritárias. O país resistirá a qualquer ato que comprometa o Estado Democrático de Direito.”
Flávio Dino (PC do B), do Maranhão, avaliou que a substituição dos comandantes reforça o diagnóstico de que a troca na Defesa não foi corriqueira ou poderia ser vista como trivial.
“Na verdade, é uma tentativa do Bolsonaro de subalternizar as Forças Armadas para seus intentos delirantes e despóticos”, afirma.
Dino defendeu que Forças Armadas, Congresso e Judiciário se oponham às tentativas de Bolsonaro de “transformar as Forças Armadas em milícias desse poder que ele exerce.”
“É isso que o Bolsonaro quer o tempo inteiro. Ele faz isso com todas as instituições. Por que a raivinha, ódio que ele tem dos governadores? Porque ele não consegue demitir os governadores”, disse. “Porque ele não sabe conviver com o mínimo de pensamento diferente.”
A preocupação ganhou corpo na reunião de líderes desta terça-feira (30), após o líder do PSL na Câmara, Vitor Hugo (PSL-DF), apresentar um projeto que daria poderes ao presidente da República para decretar mobilização nacional em questões de grave problema de saúde pública —como a pandemia.
O projeto, protocolado na Câmara há cinco dias, foi visto como uma tentativa de criar um mecanismo legal para que a União pudesse interferir direto nas ações de estados e municípios, em meio a atritos entre Bolsonaro, governadores e prefeitos. O Congresso ainda teria que dar autorização ao decreto presidencial. Ainda assim, o timing da apresentação do projeto causou inquietação no Parlamento.
Na avaliação do ex-presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), o projeto é flagrantemente inconstitucional. “Ele busca criar um novo instituto de emergência constitucional fora da Constituição”, critica.
O deputado lembra que, apesar de ser necessário obter autorização do Congresso, o quórum de votação é baixo –maioria absoluta, ou seja, mais da metade dos deputados. “Entendo, inclusive, que a mobilização é um consectário da declaração de guerra.”
Na reunião de líderes, o projeto não teve consenso da maioria dos presentes. Por isso, não será incluído na pauta da sessão da tarde desta terça.
Nesta tarde, em reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara, Vitor Hugo negou que o projeto fosse uma tentativa de golpe pelo governo.
“O projeto que eu apresentei e que defendi na reunião do colégio de líderes hoje não inova no ordenamento jurídico no sentido de causar qualquer dano a nenhum direito individual ou garantia constitucional”, afirmou. “E não representa, como algum deputado defendeu e foi publicado inclusive em sites, que seria um golpe sanitário, já que não há golpe que seja feito que seja avalizado pelo Congresso Nacional.”
Ele ressaltou que a mobilização nacional só seria decretada por autorização do Congresso após provocação do presidente. “Sempre haverá o controle do Parlamento para que medidas como essa pudessem ser decretadas”, declarou.
“Não é um golpe em curso, não tem intenção de questionar autoridade dos policiais militares em torno dos seus respectivos governadores.”
MINISTROS MILITARES DE BOLSONARO
Casa Civil
Luiz Eduardo Ramos, general da reserva do Exército
Defesa
Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército
Gabinete de Segurança Institucional
Augusto Heleno, general da reserva do Exército
Ciência e Tecnologia
Marcos Pontes, tenente-coronel da reserva da Aeronáutica
Minas e Energia
Bento Albuquerque, almirante da Marinha
Infraestrutura
Tarcísio de Freitas, capitão da reserva do Exército
Controladoria-Geral da União
Wagner Rosário, capitão da reserva do Exército