Barroso teve apoio da maioria dos ministros do STF para determinar CPI da Covid
Ele fez consulta informal a todos os colegas da Corte antes de assinar a decisão
(no Painel da Folha)
Antes de assinar a decisão que determina que o Senado instale a CPI da Covid, o ministro Luís Roberto Barroso fez uma consulta informal a todos os colegas do STF.
Ele ouviu da maioria um endosso ao principal fundamento da decisão, o de que a jurisprudência do tribunal determina a instalação obrigatória de CPI quando preenchidos os requisitos, sem possibilidade de análise política por parte do presidente da Casa. Ou seja, obteve aval da maioria dos colegas para conceder a liminar.
Barroso vem defendendo que o STF tome decisões relevantes de modo colegiado. Ele escreveu no despacho que gostaria de ter levado o tema direto ao plenário na quinta (8), mas que não foi possível por causa do julgamento sobre cultos e missas na pandemia.
A CPI é um pedido da oposição para apurar eventuais omissões do governo federal na condução da crise de Covid-19. O ministro comunicou sobre a liminar com antecedência para o presidente do Senado. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) chamou a decisão de equivocada.
Nossa opinião – É comum, nas decisões sensíveis, alguns ministros se precaverem para não causar constrangimentos aos companheiros ou turbulência desnecessária perante a população. Ou pendem pauta ao plenário para uma decisão conjunta ou, nas urgências, consultam, informalmente, alguns colegas sobre a decisão que pretende prolatar. Ou consultam decisões anteriores de casos semelhantes para verificar a tendência do plenário. Não é de admirar que Barroso tenha agido assim. Isto leva, geralmente, a decisões plenárias unânimes ou de maioria segura. (LGLM)