Denúncia se deu no âmbito da Operação Zelotes
(Folha de São Paulo)
O Ministério Público Federal pediu a absolvição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu ex-chefe de gabinete Gilberto Carvalho no processo em que eles eram suspeitos de terem recebido propina para favorecer montadoras durante o governo do petista.
Em 2017, Lula virou réu na Operação Zelotes, acusado de corrupção passiva por supostamente aceitar promessa para receber recursos ilegais em 2009, quando ainda ocupava a Presidência da República.
Além de Lula, outras seis pessoas também viraram réus na ocasião: o advogado Mauro Marcondes, o lobista Alexandre Paes dos Santos e seu sócio na consultoria SGR, José Ricardo da Silva, os executivos de montadoras Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Caoa) e Paulo Arantes Ferraz (MMC, atual HPE) e Gilberto Carvalho, ex-chefe de gabinete do ex-presidente.
Assim como Lula, Carvalho respondia sob a acusação de corrupção passiva, enquanto os outros foram acusados de corrupção ativa.
Em manifestação nesta sexta-feira (28) na 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, o procurador Frederico Paiva pediu a absolvição de todos os réus.
Segundo ele, “a denúncia foi devidamente acompanhada de prova da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria”, mas “a longa instrução processual” não evidencia a participação de Lula e Carvalho em ato de corrupção.
“O conjunto probatório produzidos nos autos, a despeito de corroborar a tese acusatória de que a edição da Medida Provisória nº 471/2009 foi comprada por corrupção, falha em produzir uma prova acima de qualquer dúvida razoável de que o produto do crime de corrupção passiva foi efetivamente entregue em favor do Partido dos Trabalhadores, por solicitação dos réus”, afirmou.
Segundo a denúncia inicial da Procuradoria, Lula e Carvalho teriam aceitado promessa de vantagem indevida de R$ 6 milhões para favorecer as montadoras MMC (atual HPE) e Caoa na edição da medida provisória. Em troca, o dinheiro serviria para arrecadação ilegal da campanha eleitoral do PT.
Em abril, por 8 votos a 3, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular as condenações de Lula e devolver-lhe os direitos políticos.
Além de consolidar uma derrota histórica da Lava Jato, a decisão tem impacto direto no cenário eleitoral de 2022, ao reforçar a tendência de que Lula dispute a Presidência da República contra Jair Bolsonaro.
Os magistrados que votaram com Fachin concordaram que as ações contra Lula não tratavam apenas da Petrobras e que a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba dizia respeito somente a processos com vinculação direta com a estatal petrolífera.
Lula tinha sido condenado em duas ações penais, por corrupção e lavagem de dinheiro, nos casos do tríplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP). Chegou a ficar 580 dias preso.
Com a decisão ratificada pelo Supremo, as condenações que retiravam os direitos políticos dele não têm mais efeito, permitindo que ele se candidate nas próximas eleições.
Lula estava enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que ambas as condenações pela Lava Jato haviam sido confirmadas em segunda instância.
Nossa opinião
É o próprio Ministério Público Federal que pede a absolvição de Lula, por não encontrar no processo provas suficientes para incriminá-lo. E aí? Ainda há vários outros processos contra ele. E se nenhum conseguir condená-lo? (LGLM)