(Luiz Gonzaga Lima de Morais, publicado por Patos Online, Folha Patoense e Patos PB News))
Há quem diga que a constituição de nossa Câmara é como a cantiga da perua, “de pió a pió”. Isto é o que asseveram pessoas que acompanham de perto a nossa Câmara há mais de trinta anos. E que a atual Câmara consegue ser pior do que a anterior. Os atuais vereadores são inocentes, são analfabetos ou são simplesmente subservientes?
A Câmara de Patos vem à baila, por conta de um projeto do Poder Executivo que pede a autorização dela para fazer um remanejamento de 50% do orçamento previsto para 2021. Remanejamento significa utilizar os recursos do orçamento de maneira diferente da que foi aprovada o ano passado pela Câmara.
Alegam que há uma exigência do Tribunal de Contas do Estado para que este remanejamento seja autorizado através de lei específica.
Alegam, por outro lado, que a falta de autorização para o remanejamento iria impedir o pagamento antecipado da primeira parcela do décimo terceiro salário. Tentando jogar os servidores do município contra os vereadores.
Uns três ou quatro “gatos pingados” são contrários, não a remanejamento em si, mas contra um remanejamento de cinquenta por cento, que seria uma espécie de “cheque em branco” para o prefeito utilizar o orçamento como bem queira. Quando bastariam os costumeiros vinte e cinco ou trinta por cento.
Embora saibamos que a grande maioria dos vereadores é subserviente ao poderoso de plantão e como verdadeiras lagartixas só fazem balançar a cabeça para o que o prefeito quer, vamos oferecer alguns argumentos para os que pretendam modificar o projeto de remanejamento. Dizemos, modificar porque o remanejamento em si não é danoso.
Primeiro. Conceder um “cheque em branco” ao prefeito, significa dizer que a Câmara está abrindo mão do seu direiro de fiscalizar a administração municipal. O correto seria conceder um remanejamento menor e futuramente, se este remanejamento inicial fosse bem utilizado, conceder outros remanejamentos que possem propostos.
Segundo. O Tribunal de Contas, como argumentam, exige que haja uma lei específica autorizando remanejamento, mas não estabelece de quantos por cento seja este remanejamento, nem exige que haja apenas uma lei neste sentido. A Câmara pode conceder quantos remanejamento sejam solicitados. A não ser que o prefeito esteja com medo de precisar comprar voto a voto ,ao propor cada remanejamento.
Terceiro. Os senhores vereadores deveriam desconfiar da competência da atual equipe que assessora o prefeito, uma vez que foi praticamente esta mesma equipe que elaborou o orçamento de 2021, o que torna suspeita esta necessidade de mudar o orçamento tão cedo. E todo mundo sabe que esta equipe, foi quase toda indicada por ele, que devia saber do que eles estava propondo para o orçamento.
Quarto. Estão usando uma mentira para tentar comover os vereadores a votar no remanejamento proposto alegando que, sem o remanejamento, a prefeitura não poderia pagar antecipadamente a primeira parcela do décimo terceiro. Aqui vamos argumentar com números.
O orçamento de 2021 prevê recursos em torno de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). O remanejamento proposto é de 50% deste valor, ou seja, seriam remanejados R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milhões de reais). A folha de pagamentos, se não aumentaram muito de janeiro para cá, está em torno de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais), com o que a primeira parcela do décimo seria apenas R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), ou apenasmente, 4% (quatro por cento) do remanejamento proposto.
Conclusão se o remanejamento for rebaixado para 30% (trinta por cento), quando poderia ser de apenas vinte e cinco por cento, não comprometerá em nada o pagamento do décimo terceiro.
Sei que estou perdendo meu tempo e meu latim, mas deixo aí alguns argumentos para a discussão que deverá acontecer esta semana na nossa Câmara de Vereadores. Mesmo sabendo que os “lagartixas” são movidos por intere$$es pessoais, subserviência e impermeáveis a qualquer raciocínio lógico. E, segundo as más línguas, também estariam sendo atraídos por um “mensalinho” da vida.
Aliás, me antecipando aos críticos. Não estamos sendo movidos pela inveja porque tivemos apenas cem votos para vereador nas últimas eleições. Apenas usamos argumentos que usaríamos se lá estivéssemos, para tentar modificar o projeto, que não é mau em si, apenas, exagerado.