(Por G1, 02/07/21, seguido de comentário nosso)
Novo decreto da Paraíba prevê retorno das aulas na Rede Estadual de Ensino em setembro
Novo decreto foi publicado neste sábado, com várias flexibilizações. Em paralelo a isso, Estado analisa retorno de aulas.
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Sala de aula vazia em escola municipal de Patos, PB — Foto: Prefeitura de Patos/Divulgação
O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, neste sábado (3), o decreto que disciplina as atividades na Paraíba entre os dias 3 e 16 de julho em virtude da pandemia da Covid-19. As novas diretrizes flexibilizam o horário de funcionamento e o quantitativo de pessoas em restaurantes, igrejas e shoppings.
O decreto também indica que as Secretarias de Estado da Saúde e da Educação, Ciência e Tecnologia adotarão as medidas necessárias para viabilizar o retorno das aulas na rede pública estadual, através do sistema híbrido, a partir do mês de setembro.
O Governo justifica a medida dizendo que houve progressão da cobertura vacinal na Paraíba e redução na ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria.
Também está permitido o funcionamento de cinemas, teatros e circos, com 30% da capacidade de público; e a realização de eventos sociais e corporativos, observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas secretarias municipais de saúde. Além disso, os servidores estaduais poderão retornar às atividades presenciais a partir do vigésimo nono dia após a segunda dose da vacina.
A partir deste sábado, os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar com atendimento nas suas dependências das 6h às 23h, com ocupação de 50% da capacidade do local, ficando vedada, depois desse horário, a comercialização de qualquer produto para consumo no próprio estabelecimento, cujo funcionamento poderá ocorrer apenas através de entrega ou para retirada pelos próprios clientes.
Aulas
Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais, se mantêm em modelo remoto.
A Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e os órgãos de vigilância sanitária municipais, as forças policiais estaduais, os Procons estadual e municipais e as guardas municipais ficarão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das normas estabelecidas no decreto. O descumprimento sujeitará o estabelecimento à aplicação de multa e poderá implicar no fechamento em caso de reincidência, que pode compreender períodos de sete a 14 dias, e na aplicação de multas que podem chegar a R$ 50 mil.
Nossa opinião
- Não adianta flexibilizar as medidas do decreto anterior, sem que haja uma fiscalização severa. É o que vem acontecendo a cada melhora nos índice de infecção e no número de mortes. De que adianta anunciarem multas expressivas se não há fiscalização para aplicar estas multas em quem desobedecer às medidas sanitárias anunciadas? Tem que haver fiscalizações de surpresa, nos focos de aglomeração, com a aplicação das multas maiores possíveis e até prisão de reincidentes. Sem isto, vamos ficar no eterno “puxa-encolhe” até que alcancemos a imunização de rebanho que não sabemos quando vai acontecer diante das variantes que surgem a cada dia. (LGLM)