Agora quem vai decidir processo contra Dinaldinho é a Justiça local

By | 04/07/2021 6:03 am

(Genival Junior – Patosonline.com,, 29/06/2021, seguido de comentário nosso)

Tribunal de Justiça declina da competência no processo do ex-prefeito, Dinaldo Filho

O Tribunal de Justiça da Paraíba declinou da competência do processo que afastou do cargo o ex-prefeito de Patos, Dinaldo Filho, acusado de participar de um esquema de corrupção na operação Cidade Luz.

Segundo o advogado Phillip Palmeira, a decisão proferida no diário eletrônico do poder judiciário e confirmada pelo desembargador José Guedes Cavalcanti Neto, declarou o tribunal “incompetente”, para dar andamento ao processo, em função da perda do Foro Privilegiado de Dinaldinho, após perder a condição de prefeito.

“O Tribunal de Justiça da Paraíba declinou a competência do processo, ou seja, quando Dinaldo Filho era prefeito, o processo estava em curso no Tribunal de Justiça, no momento em que ele perdeu o foro, o tribunal perdeu a competência do processo”, explicou Phillip Palmeira.

A decisão remeteu o processo para a Comarca de Patos, que vai distribuir o processo para a Vara competente e sequenciar a sua análise. Dinaldo Filho foi eleito prefeito de Patos em 2016, mas governou o município por apenas 1 ano, 7 meses e 14 dias. O seu mandato encerrou-se em 31 de dezembro de 2020, quando Patos estava sendo governada pelo então prefeito interino Ivanes Lacerda, sem o julgamento final do processo.

Nossa opinião

  • Com o fim do seu mandato de prefeito, Dinaldinho perdeu o foro privilegiado, ou seja o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado. Por essa razão o Tribunal devolveu o processo para a Comarca de Patos, onde o processo deverá ser julgado. Entretanto, uma vez julgada a nível local, o ação poderá voltar, em grau de recurso, para o Tribunal de Justiça, com a possibilidade, inclusive de subir, também em grau de recurso para instância superiores em Brasil. A expectativa que se cria é que o progresso agora ande. Do ponto de vista político, o resultado do processo talvez tenha perdido o interesse até  para o próprio Dinaldinho, que aparentemente não alimenta pretensões políticas, pelo menos imediatas. A não ser pela possibilidade de uma vez absolvido poder cobrar os subsídios que deixou de receber durante o afastamento. (LGLM)

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Category: Locais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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