(Luiz Gonzaga Lima de Morais)
Jamerson Ferreira sugere ao prefeito Nabor Wanderley criação de empresa pública para administrar serviços de iluminação pública. “E que todo o dinheiro arrecadado com a cobrança da taxa de iluminação pública seja repassado para essa empresa custear os serviços de reposição, manutenção e expansão.”, defendeu o vereador do PL, que deve apresentar Projeto de Lei Indicativo ainda neste semestre. (Célio Martinez, do Jornal da Manhã)
Alegando a economia que isto geraria para o município, o vereador Jamerson Ferreira vem defendendo a criação de uma empresa pública municipal que se encarregaria da manutenção da iluminação pública da cidade de Patos. Segundo anunciou, Jamerson deverá apresentar a proposta, nos próximos dias.
Na sua proposta, Jamerson pretende sugerir ao gestor que crie uma empresa para executar a manutnação da iluminação da cidade e destine os recursos da taxa de iluminação pública cobrada dos moradores, para esta empresa, visando financiar o serviço de manutenção do serviço de iluminação pública
A ideia de criação de empresa para cuidar da iluminação pública, que também defendemos, além da economia que pode resultar para o município, serviria também para inibir uma das fontes de desvios de recursos públicos que se torna possível com a terceirização de serviços. É muito comum nestes contratos a majoração de preços para embutir vantagens que permitem o desvio de recursos públicos para terceiros.
Apenas uma ideia na proposta de Jamerson poderá encontrar obstáculo. Seria a destinação exclusiva dos recursos da taxa de iluminação pública para a manutenção da iluminação, uma vez que esta taxa se destina, além da manutenção, também para o pagamento da taxa de iluminação pública que a prefeitura paga á Energisa. Ou seja, a Energisa cobra na conta de luz, uma taxa de iluminação pública que repassa para a Prefeitura para que esta lhe pague a taxa de iluminação pública que é medida e deve ser paga pela prefeitura. As sobras é que serão utilizadas pela prefeitura para a manutenção da iluminação, o que ao que tudo indica não tem sido suficiente. Segundo ouvimos há algum tempo de autoridades municipais, a taxa cobrada nas contas de luz, mal vêm dando para cobrir a conta da energia da prefeitura utilizada na iluminação pública. Claro que a despesa restante fica por conta da administração. Com isso toda economia que a prefeitura fizer nesta questão será benvinda, no que se inclui a criação de uma empresa pública para cuidar do serviço.