UMA POR DIA… *Misael Nóbrega de Sousa (05/08/2021)(Com comentário nosso)
Há uma vasta literatura sobre privatização para quem quiser pesquisar. Aqui um resumo bem despretensioso: “A privatização é uma prática por meio da qual o governo transfere ativos, instituições ou empresas públicas à iniciativa privada usando dispositivos previstos na constituição. Enquanto há serviços cuja gestão tradicionalmente é atribuída ao poder público, há outros que fazem mais sentido nas mãos da iniciativa privada.
Para as empresas em si, há grandes vantagens, como a diminuição na burocracia (não é preciso abrir licitações e concursos públicos para a contratação de serviços e funcionários). Por conta disso e da independência política que adquirem, podem ter processos e equipes mais técnicas e eficientes, o que aumenta a produtividade e o faturamento. Pode haver um efeito positivo no mercado também, com maior concorrência e qualidade nos serviços prestados ao consumidor. Da parte da administração pública, há casos em que a privatização ajuda a se livrar de um problema, no caso de estatais que dão prejuízo. E ainda representam uma injeção de receita com a venda das ações.
Por outro lado, quando a estatal é lucrativa, apesar dos recursos obtidos no momento da privatização, o estado deixa de receber receitas constantes decorrentes da atividade da empresa. Outro ponto negativo das privatizações é que costuma haver muitas demissões. E há também o seguinte: sem os subsídios do poder público ou a imposição de condições (como um “teto” nos preços), pode acontecer de o consumidor ter que desembolsar mais dinheiro para comprar o mesmo produto ou serviço após a desestatização.
Portanto, há quem defenda o livre mercado predominando em todas as áreas, enquanto outros acreditam que o Estado deve se fazer presente em vários segmentos da economia. No meio dos dois extremos, existem os moderados, que não concordam com privatizações sem critérios e tampouco com muitos órgãos públicos produzindo bens e serviços, quem sabe a fórmula mais inteligente.
No Brasil, governantes como Getúlio Vargas, começaram a estatizar setores de interesse estratégico, com realce para a exploração de petróleo. O governo de Fernando Henrique Cardoso, que foi presidente entre 1995 e 2002, foi o que mais teve a marca das privatizações. Nos governos petistas de Lula e Dilma, houve concessões de rodovias e hidrelétricas, privatização de alguns aeroportos e bancos regionais. E agora é Jair Bolsonaro que acredita que o Estado não tem condições de assumir o controle de empresas por muito tempo”.
Então, como tudo, enfim, a privatização tem seus prós e contras. Pode ser positiva em alguns casos e negativa em outros. Agora é com você: pese bem essas diferenças e tire as suas próprias conclusões, afinal você e o principal beneficiado… – Ou pelo menos deveria ser.
Fonte: FIA – Fundação Instituto de Administração
Nossa opinião
- Infelizmente o Estado é mau administrador, principalmente quando a empresa tem monopólio da atividade, pois a falta de concorrentes a acomoda, o que junto com a burocracia, o fato de passar a servir de “cabide de empregos”, a acomodação dos seus funcionários cujos empregos são garantidos pelo apadrinhamento, toda a empresa ineficiente. Isto termina dando ao Governo a justificativa para a privatização sem grandes traumas junto à sociedade. Isto foi em parte o que aconteceu aos Correios, embora os seus servidores de, nivel local ,de carteiros que não encontraram a Rádio Espinharas, há setenta anos funcionando no mesmo local, para entregar uma correspondência. (LGLM)