Deputados e líderes partidários não acreditam na aprovação das coligações
Deputados federais, candidatos e dirigentes partidários da Paraíba já se articulam para a disputa das eleições de 2022 sem contar com o instituto das coligações partidárias, aprovado em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) na Câmara dos Deputados.
O problema está no Senado. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, fez uma revelação de que os senadores não pretendem confirmar a decisão da Câmara. Outros senadores, especialmente dos grandes partidos, repetem que a emenda não passará no Senado.
Deputados federais da Paraíba têm recebido informações do senador Veneziano Vital do Rêgo de que muitos de seus pares adiantam nos corredores e nos bastidores do plenário que pretendem extirpar a figura das coligações do sistema eleitoral brasileiro.
Num jantar da bancada do MDB, os 12 senadores presentes firmaram posição contrária à aprovação da volta das coligações. Outros quatro senadores que completam a bancada também devem votar contra.
A tendência do Senado de votar contra o retorno das coligações não é surpresa. A maioria do Congresso (deputados e senadores) acabou com as coligações em 2017 e definiu cláusulas de desempenho até 2030 para que os partidos se estabelecessem. O propósito é emagrecer a sopa de siglas, acabar com as legendas de aluguel e gerar mais condições de governabilidade. As novas regras vigoraram apenas nas eleições para vereador. Não parece correto mudar agora, antes de comprovado erro ou acerto das medidas.
A aprovação do retorno das coligações na Câmara se deu em circunstâncias estranhas. Criou-se o dilema: aprova-se a criação do distritão (voto majoritário para parlamentar) ou a volta das coligações. Diversos partidos que votaram contra as coligações em 2017 optaram pelo retorno do instituto agora para não aprovar o distritão.
Mas parece que permanece em Brasília a ideia de encurtar ao máximo a lista de partidos. Vai sobrar para os pequenos, mas talvez seja melhor para o país e para a democracia. Surpresa será se o Senado aprovar.
Nossa opinião
- O clima de oposição às coligações partidárias objeto do comentário de Josival Pereira, já vem sendo percebido no Senado Federal, desde que a Câmara aprovou em primeiro turno a volta das coligações partidárias. As próprias condições em que se deu a aprovação do projeto na Câmara já mostrava indícios do que esta parte do projeto iria enfrentar de futuro. No mesmo projeto já se encontrava a aprovação do distrito que não interessava aos deputados dos partidos maiores e as coligações que só interessavam aos partidos menores. Durante a discussão do projeto, terminou ocorrendo um acordo entre as lideranças dos diversos partidos. Os partidos grandes não aprovariam o distritão e, em compensação pelo voto dos partidos pequenos derrotando o distritão, os partidos grandes aprovariam a volta das coligações. Só que no Senado, as bancadas de partidos pequenos são inexpressivas e elas jamais conseguirão aprovar a volta das coligações, diante do desinteresse dos partidos grandes pela possiblidade de os partidos pequenos se juntarem contra eles. Resultado. Dificilmente as coligações serão aprovadas no Senado. E se o forem será já sem tempo de entrarem em vigor nas próximas eleições. Em consequência só restará aos partidos pequenos, como forma de sobrevivência esperar que Bolsonaro não vete o projeto já aprovado pelas duas casas que autoriza as federações de partidos. Única chance de sobrevida que os partidos pequenos podem conseguir nas condições atuais. (LGLM)