A reação dos adultos

Jair Bolsonaro continua tratando irresponsavelmente o País. Num cenário de indicadores sociais e econômicos difíceis, o presidente da República reforça tensões, cria atritos e ameaça outros Poderes. Nota-se a sanha, completamente irrazoável, de inviabilizar qualquer possibilidade de tranquilidade e estabilidade.

O quadro é desafiador. Deve-se reconhecer, no entanto, a atuação responsável de autoridades civis e militares, em contraste com o bolsonarismo. O comportamento de Bolsonaro continua sendo grave, mas essa reação madura – recordando limites e preservando o funcionamento das instituições – evita muitos danos. Apesar do bolsonarismo, há adultos na sala.

Na quarta-feira passada, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, rejeitou o pedido de Jair Bolsonaro para abrir processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia por falta de justa causa e por falta de tipicidade”, disse Rodrigo Pacheco.

A rápida resposta do presidente do Senado deu a exata dimensão da peça acusatória. Sem nenhum fundamento jurídico, o pedido de impeachment era tão somente expressão da birra do presidente Jair Bolsonaro contra decisões judiciais que desagradaram ao Palácio do Planalto.

“Quero crer que essa decisão (de rejeitar o pedido) possa constituir um marco de restabelecimento das relações entre os Poderes, pacificação e união nacional”, afirmou o presidente do Senado. No entanto, já no dia seguinte, Jair Bolsonaro mostrou que não se deve nutrir a expectativa de mudança de seu comportamento.

Criticou o presidente do Senado e reclamou que o pedido de impeachment não tenha sido recebido como uma ordem judicial. “Quando chegou uma ordem do ministro Barroso para abrir a CPI da Covid, ele (Rodrigo Pacheco) mandou abrir, e ponto final. Ele agiu de maneira diferente de como agiu no passado”, disse Bolsonaro à Rádio Jornal Pernambuco, em entrevista na qual também criticou o ministro Alexandre de Moraes.

Também na quarta-feira passada, o ministro Edson Fachin arquivou quatro ações propostas por Jair Bolsonaro e pelo Diretório Nacional do PTB, questionando o artigo do Regimento Interno do STF que autoriza o tribunal a abrir, em determinados casos, investigações próprias. Foi com base nesse dispositivo que o Supremo abriu o inquérito relativo às fake news e ameaças contra a Corte e seus ministros.

Na decisão, Edson Fachin lembrou que o plenário do STF já se manifestou no ano passado pela validade do dispositivo, precisamente ao analisar a instauração do inquérito das fake news. É constrangedor constatar como o Palácio do Planalto, em vez de colaborar com as investigações do Supremo sobre indícios e suspeitas de crimes, limita-se a questionar, sem nenhuma base jurídica, a existência dos inquéritos.

O bolsonarismo imita, assim, a tática do lulopetismo. Não dá explicação sobre as condutas suspeitas de crimes. A resposta à Justiça e à população é apenas uma, por sinal muito pouco convincente: Jair Bolsonaro e Lula da Silva seriam vítimas de perseguição do Judiciário. Agiu bem, portanto, o ministro Edson Fachin ao arquivar tais manobras judiciais.

Outro exemplo de maturidade e responsabilidade pôde ser visto na cerimônia de homenagem ao Dia do Soldado. Num momento em que o bolsonarismo se vale do bom nome das Forças Armadas para instigar confusão e convocar apoiadores para invadir o Supremo e o Congresso no 7 de Setembro, o comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, deu um recado cristalino, assegurando que as Forças Armadas estão “sempre prontas a cumprir a missão delegada pelos brasileiros na Carta Magna”. Não há margem para golpe.

O comandante do Exército reafirmou ainda o compromisso das Forças Armadas com os “anseios de tranquilidade, estabilidade e desenvolvimento”. Próprias da maturidade, essas três palavras soam como a antítese do governo de Jair Bolsonaro. O alerta brota, então, espontâneo. O País precisa urgentemente dos adultos.