Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, afirmaram os governadores.
Uma nota conjunta de 20 governadores brasileiros demente a afirmação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de que os estados estão aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).
A carta, assinada pelo governador João Azevêdo (Cidadania), reforça que a gasolina vem aumentando por conta da Petrobras, controlada pelo Governo Federal, que já reajustou o combustível em 40% a mais no valor nos últimos 12 meses.
“Os governadores dos entes federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, afirmaram os governadores.
A nota é assinada em conjunto com mais de 19 governadores: Rui Costa (Bahia), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Flávio Dino (Maranhão), Helder Barbalho (Pará), Paulo Câmara (Pernambuco), João Doria (São Paulo), Romeu Zema (Minas Gerais), Ronaldo Caiado (Minas Gerais), Mauro Mendes (Mato Grosso), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Camilo Santana (Ceará), Renato Casagrande (Espírito Santo), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Renan Filho (Alagoas), Belivaldo Chagas (Sergipe), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Ibaneis Rocha (Distrito Federal) e Waldez Góes (Amapá).
Nossa opinião
- Bolsonaro é notório em distorcer a verdade. Não se pode negar que o ICMS é uma parcela importante do preço dos combustíveis, mas não se pode esquecer que o mesmo ICMS é uma das mais importantes receitas de Estados e municípios. Reduzir o ICMS seria prejudicar o orçamento de Estados e municípios com a consequente diminuição de sua capacidade de atender às necessidades de suas populações. Finalmente, o detalhe abordado pelos governadores. Não houve nenhum aumento nas alíquotas do ICMS sobre os combustíveis nos últimos tempos. Por conta disso, aí os governadores têm toda razão. O ICMS aumentou na proporção do aumento decretado pelo preço básico determinado pela Petrobrás. Aumentando o preço, da Petrobnás há um aumento natural do ICMS. Nada mais do que isso. Abrir mão do ICMS seria prejudicar a população de um modo geral. O Governo Federal abriu mão de alguns impostos, mas ele tem dinheiro sobrando para os “tratoraços” da vida, para os fundos partidários e eleitorais. E os impostos de que abriu mão são uns trocados em relação aos que representa o ICMS para prefeituras e Estados. (LGLM)