(Luiz Gonzaga Lima de Morais, divulgado no Notícias da Manhã)
O noticiário da semana passada dava conta de uma discussão que ocorreu na nossa Câmara de Vereadores, versando sobre os subsídios que recebem os vereadores.
A discussão foi entre um vereador da base do prefeito e um vereador da oposição. O vereador da base reclamava do valor atual dos subsídios, diante das despesas que um vereador tem que enfrentar. O vereador de oposição admitia até a redução dos subsídios, já que as despesas a que se referia o colega não seriam obrigação do vereador.
Não concordamos com nenhum dos dois, por razões opostas. Não concordamos com o vereador da base, por que as despesas alegadas por ele, como ajuda aos eleitores, não são justificadas, por que não é obrigação do vereador dar assistência social a qualquer cidadão, obrigação que cabe ao município que tem recursos destinados a isso.
As ajudas alegadas por ele são uma forma de compra ou pagamento de voto, o que é legalmente indefensável. Outras despesas a que ele se refere, despesas, por exemplo, com combustíveis, não são de grande monta e é de admirar que quem gastou um bom dinheiro para se eleger esteja fazendo conta da gasolina que vai gastar nos seus deslocamentos dentro da cidade, durante os quatro anos de mandato.
O que na realidade afeta a maioria dos vereadores patoenses é o seu desejo de se ressarcir das despesas de campanha, já que segundo comentam os observadores da política local, nenhum dos eleitos gastou menos de cem mil reais.
Não concordo com o vereador da oposição, porque entendo que o vereador deve ganhar os subsídios suficientes para ter independência na sua atividade e não precisar viver dependurado das benesses da administração municipal, inclusive, segundo as más línguas, até praticando as famosas “rachadinhas” com os parentes e amigos indicados para cargos comissionados ou contratos, visando justamente se ressarcir das despesas de campanha.
Apesar de haver um conceito muito difundido de que os vereadores das últimas legislaturas correspondem a um nível bem mais baixo do que a cidade merece, entendemos que os subsídios são razoáveis e que se acabassem com o costume de mantê-los dependurados nas benesses do prefeito, o que termina por comprometer a sua independência, talvez até merecessem um subsídio melhor do que o atual.