(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã)
O orçamento de um país é como o orçamento de uma casa. Mesmo sem escrever num papel, cada um de nós calcula, a cada mês, quanto vai ganhar para acomodar a despesa, dentro da sua renda mensal. Se gastar mais do que ganha vai ter que vender alguma coisa, ficar devendo aos fornecedores ou tomar dinheiro emprestado para pagar. Se esta situação continuar todo mês, dentro de algum tempo ou vai vender tudo o que tem ou vai ficar sem crédito.
O orçamento de um país é a mesma coisa. Só que é feito para todo um ano. O Governo faz a previsão do que tem a arrecadar de impostos, de lucros de suas empresas ou da venda de algum bem. Do outro lado, faz o cálculo do que vai gastar, durante aquele ano.
Se a despesa for maior do que a receita, ele vai ter que tomar dinheiro emprestado e os bancos vão lhe cobrar juros por estes empréstimos. além das parcelas da dívida.
Para evitar que um presidente gaste irresponsavelmente e deixe a conta para os outros pagarem foi que se criou o teto de gastos. Ou seja, ele é forçado pelo teto a controlar as suas despesas
O que Bolsonaro está pretendendo é desobedecer ao teto de gastos para gastar dinheiro do jeito que ele bem quiser, mesmo que quebre o país. O que ele pretende é ganhar a eleição.
Ele e seus partidários apresentam como desculpa para a PEC que augoriza a desobediência ao teto de gastos o seu interesse em aumentar o Bolsa Família, agora como o nome de Auxílio Brasil. Com isso ele tenta ganhar votos das classes mais pobres da população. Só que isto tem suas consequências. Antes de tudo, ele aumentando os gastos além do teto, vai ter que tomar mais dinheiro emprestado e para isso o Banco Central vai ter que aumentar a taxa de juros, senão ninguém vai querer emprestar dinheiro a um país quebrado, que não tem condições de pagar a quem deve. Juros altos vão representar mais inflação e a população pobre e as pequenas empresas é que vão sofrer mais por isso, já que haverá desemprego e fome..
E o pior é que, além do dinheiro que precisa para aumentar o Auxilio Brasil, que ele podia pagar se diminuísse as despesas, O Governo precisa pagar aos deputados e senadores, para votarem o projeto que lhe permite quebrar o teto de gastos. O pagamento aos parlamentares é feito através das emendas parlamentares que deputados e senadores vão destinar aos prefeitos amigos, que vão retribuir a eles com uma parte do dinheiro recebido. Os parlamentares se aprovarem a quebra do teto é por que isto permitirá mais emendas para eles.
Ainda bem que o Senado e o Supremo Tribunal Federal estão atentos e podem impedir a aprovação deste esquema idealizado por Bolsonaro e pelo Centrão. Vamos esperar para ver!