(Breno Pires, nO Estdão, em 01/12/2021)
O deputado Josimar de Maranhãozinho. Foto: Câmara dos Deputados/Reprodução
A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira, 1º, mandados de busca e apreensão em quatro municípios do Maranhão, em investigação sobre desvio de verbas de prefeituras relacionadas a emendas parlamentares. O alvo é o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA).
A autorização partiu da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, que também é relatora de ações que pedem o fim das emendas de relator-geral, base do orçamento secreto, esquema revelado pelo Estadão em maio.
Segundo o Estadão apurou, os mandados estão sendo cumpridos nos municípios de Zé Doca, Maranhãozinho, Carutapera e na capital do Estado, São Luís. A prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, é irmã do deputado federal Josimar Maranhãozinho. O caso tramita sob sigilo.
De acordo com investigações da PF, a relação de parentesco e ligações pessoais de Maranhãozinho com prefeitos e secretários municipais fazem parte do modus operandi para desvio de dinheiro em áreas como saúde e infraestrutura. A operação de hoje, segundo pessoas envolvidas com o caso, está relacionada à infraestrutura.
Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.
No caso de Maranhãozinho, ele já havia sido alvo da Operação Descalabro, deflagrada em dezembro. Na ocasião, a PF apontou que ele indicou um total de R$ 15 milhões em emendas para fundos de saúde controlados por prefeituras maranhenses, que, por sua vez, firmaram contratos fictícios com empresas de fachada em nome de laranjas. O destinatário final do dinheiro, de acordo com a investigação, seria o próprio deputado.
“Posteriormente essas empresas efetuaram saques em espécie e o dinheiro era entregue ao deputado, no seu escritório regional parlamentar em São Luís”, afirma relatório da PF sobre a operação de dezembro.
Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Os nomes dos outros parlamentares não foram revelados.
Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.
CGU também investiga
Em outubro, o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigavam a venda de emendas e que, “em breve”, deveria haver novidades.
A ação da Polícia Federal ocorre um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro se filiar ao partido de Maranhãozinho, o PL. O deputado tem relação próxima com o presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto, condenado pelo esquema do mensalão, quando fazia parte de base aliada do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Procurada, a defesa de Maranhãozinho disse que não se manifestaria porque não teve acesso à decisão que autorizou a operação de hoje.
Nossa opinião
Este esquema de cobrança de comissão pelas emendas parlamentares que destinam aos seus redutos políticos é muito antigo. É através dele que os parlamentares recuperam os milhões de reais que gastam em cada campanha eleitoral, quando gastam para se eleger muito mais do que a remuneração que vão receber pelo exercício do mandato. Em tese eles recebem menos de um milhão de subsídio, durante os quatro anos, como é que alguns gastam cinco/dez milhões numa campanha para se eleger. O esquema, como todo mundo sabe, é o seguinte. O parlamentar destina determinada emenda para um município que o utilizará na compra de um equipamento ou na execução de uma obra. A empresa que vai executar a obra ou vender o equipamento já inclui no valor da licitação um determinado valor que se destinará para o prefeito e/ou para o deputado/senador que destinou a emenda parlamentar. Esta prática á antiga. Já ouvíamos falar nela há mais de cinquenta anos, quando começamos a trabalhar no Banco do Brasil e conversávamos com os prefeitos. Há uns vinte anos, conversando com um prefeito da região de Patos, de quem reclamávamos da empresa que ee que executava a obra e não estava pagando os direitos dos trabalhadores o prefeito se desculpava dizendo que o deputado federal em quem votara é que tinha escolhido a empresa. (LGLM)