Mendonça poderá interferir em pautas cruciais; STF deve fortalecer colegialidade Sabatina de André Mendonça na CCJ do Senado – Pedro Ladeira/Folhapress (Editorial da Folha, em 05/12/2021) Tão logo vista a toga de ministro do Supremo Tribunal Federal, em posse marcada para 16 de dezembro, André Mendonça terá uma série de oportunidades para mostrar a quem servirá… Read More »
PEC da prisão em segunda instância deve ser votada esta semana Votação da proposta havia sido adiado na semana anterior a pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira; texto em tramitação prevê o início da execução de pena após condenação em segunda instância (Redação,dO Estadão, em 06/12/2021, seguido de comentário nosso) Parada há mais de… Read More »
Movimentação é vista em ala do PSL contrária a Bolsonaro e atinge ainda PSDB, MDB, Cidadania, PSD, Podemos e outros (Danielle Brant e Ranier Bragon, na Folha, em 06/12/2021) A menos de um ano das eleições, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL e a provável entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa de… Read More »
Crime ambiental de podas drásticas em árvores continuam sendo flagrados pelas ruas de Patos (Jozivan Antero, Polêmica Patos, seguido de comentário nosso) A prática da poda drástica é crime ambiental, que infringe o artigo 49 da Lei Federal n° 9605/98 (Lei dos Crimes Ambientais): “Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas… Read More »