Doria prevê criar passaporte vacinal para entrada em SP se Bolsonaro não adotar medida

By | 08/12/2021 5:37 pm

Governador fez ultimato ao Planalto e disse que, se não houver cobrança obrigatória de comprovante da vacinação contra a covid para entrar no País até o próximo dia 15, medida será adotada no Estado

(João Ker, nO Estadão, em 08 de dezembro de 2021)

O governador João Doria (PSDB) cobrou nesta quarta-feira, 8, que o governo federal passe a exigir a comprovação de vacinação contra a covid-19 a todos os passageiros que entrem no País. Segundo ele, caso o Planalto não adote esta medida até o próximo dia 15, ela será implementada no Estado.

“Caso não seja implantado pelo governo federal a obrigatoriedade do passaporte vacinal para entrada de viajantes no Brasil até 15 de dezembro, São Paulo adotará para todo Estado”, reforçou o governador em suas redes sociais. Ele afirma também que enviou nesta manhã um ofício com a solicitação “imediata” ao Ministério da Saúde. A Prefeitura de São Paulo fez o mesmo pedido à Anvisa e ao Planalto no último dia 24, graças ao avanço da variante Ômicron no País.

“O Brasil não pode ser o paraíso do negacionismo. Aqui, turismo de negacionismo só na mente desse ministro da Saúde e do presidente”, reforçou Doria, durante a coletiva. Paulo Menezes, coordenador do Centro de Combate à Covid-19, frisou que a exigência da vacinação é uma forma de diminuir a taxa de transmissibilidade do coronavírus e suas variantes.

Questionado sobre a competência para adotar essa medida, uma vez que o gerenciamento de fronteiras fica a cargo do governo federal, Doria alegou que se basear na decisão do Supremo Tribunal Federal, que ainda no ano passado conferiu aos Estados e municípios a autonomia para gerenciar as formas de combate à covid-19. “Seja território fisicamente administrado pelo governo federal ou municipal, por lei e endosso do STF, cabe aos governos estaduais o gerenciamento da pandemia. E para proteger vidas, sim, faremos isso nos aeroportos mesmo sendo de administração federal. E o mesmo no Porto de Santos.”

 

Pandemia
O governador João Doria durante coletiva de imprensa no Palácio dos Bandeirantes; Doria disse que o Estado vai adotar ‘passaporte vacinal’ caso o governo federal não anuncie a medida para o território nacional Foto: GOVERNO DE SP – 28/07/2021

A declaração de Doria marca um novo embate com o presidente Jair Bolsonaro, que na segunda-feira declarou a intenção de assinar uma medida provisória para estabelecer que apenas o governo federal possa decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19. No mesmo dia, ele desmarcou uma reunião com a Anvisa para tratar do assunto e se exaltou ao criticar os pedidos da agência.

“Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p…? De novo vai começar esse negócio?”, disse Bolsonaro.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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