Um levantamento do Senado Federal, ao qual o Metrópoles teve acesso, aponta que, em três anos, Bolsonaro vetou 185 projetos, total ou parcialmente, e 64 dessas decisões foram revertidas pelos parlamentares – o que corresponde a 34,5%. O estudo contabiliza os vetos desde o ano 2000, período disponível no site do Congresso Nacional.

Antes, o chefe do Executivo com mais reveses no Congresso havia sido Temer, que governou por dois anos e meio e teve 21 projetos, dos 127, rejeitados – o que representa 16,5%. A ex-presidente Dilma vetou 264 projetos e apenas oito deles foram revertidos (1,5%). E o ex-presidente Lula teve três reveses nos 357 projetos vetados durante os mandatos, o que corresponde a 0,5%.

Sessões

A última sessão do Congresso para analisar vetos ocorreu em setembro passado, quando os parlamentares derrubaram as rejeições de Bolsonaro às federações partidárias e à realização de despejos durante a pandemia de Covid-19. Desde então, não houve mais sessões do Congresso para apreciar matérias barradas pelo presidente.

Contudo, uma resolução aprovada em 2013 alterou a tramitação dos vetos. Desde então, as matérias não analisados em 30 dias passaram a “trancar a pauta” do Congresso “para qualquer outra deliberação” – ou seja, impede a análise de outras propostas até que as rejeições presenciais sejam apreciadas.

Ao sancionar um projeto para transformá-lo em lei, o presidente da República pode vetar trechos ou a íntegra do texto aprovado pelo Legislativo. O Congresso, todavia, pode ou não aceitar as alterações. Para rejeitar um veto e restituir a redação da proposta aprovada nas Casas é necessário ter maioria absoluta dos votos tanto na Câmara – ou seja, 257 votos dos 513 deputados – quanto no Senado – 41 dos 81 senadores.

Desde o ano passado, Bolsonaro buscou se aproximar do Centrão, que, atualmente, ocupa espaços na Esplanada dos Ministérios com Ciro Nogueira (PP-PI), na Casa Civil, e Flávia Arruda (PL-DF), na Secretaria de Governo. Mais recentemente, o presidente se filiou ao PL, presidido por Valdemar Costa Neto (SP) – político condenado no Mensalão.

“Abdicou da liderança”

A derrubada de veto é, entre outras coisas, efeito da falta de uma base sólida no Parlamento, mas, especialmente no caso de Bolsonaro, houve uma abdicação de liderança, diz o cientista político Cláudio Couto, da Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Desde o primeiro momento, Bolsonaro abdicou de ter a liderança de uma coalizão no Congresso. Normalmente, os presidentes tendem a construir uma coalizão desde o primeiro dia e a capitanear essa aliança. No caso de Bolsonaro, ele está a reboque do Centrão”, avalia.

O professor destaca que a liderança dessa união montada pelo chefe do Executivo desde o ano passado coube ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

Couto pontua, entretanto, que essa aliança com o Centrão trouxe uma melhora na relação do governo com o Congresso. “O governo descobriu que no presidencialismo de coalizão precisa fazer coalizão”, ironiza. “E a coalizão ajudou o governo a não ter o Congresso como um adversário.”