STF dá 48h para governo se manifestar sobre vacinação de crianças

By | 18/12/2021 1:09 pm

Ministro Ricardo Lewandowski foi motivado por pedido do PT, que defende uma elaboração de etapas e datas da imunização dessa faixa etária

(Mariah Aquino, no Metrópoles, em
STF Ricardo LewandowskiDaniel Ferreira/Metrópoles

O governo federal precisa se manifestar, em até 48 horas, sobre eventual atualização do Programa Nacional de Imunizações (PNI) com a inclusão da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski.

“Incluindo-se um cronograma que viabilize a cobertura vacinal adequada de toda a população infantil antes da retomada das aulas, bem como a previsão de um dia nacional (Dia D) para vacinação, ou mesmo a designação de possíveis datas para a realização de grandes mutirões de incentivo à vacinação”, ressalta a solicitação do PT.

O governo, nessa manifestação, pode acatar a inclusão da vacinação de crianças no PNI ou explicitar os motivos pelos quais optou por decisão em contrário.

Nessa quinta-feira (16/12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu pela aplicação da vacina da Pfizer contra a Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos. Apesar da autorização da agência, ainda não há expectativa para o início da imunização dessa faixa etária no Brasil.

“Essa documentação vai chegar ao ministério, precisa ser analisada. São esferas diferentes de análise e de decisão, e nós temos o objetivo de, com celeridade, dar o posicionamento do ministério acerca do tema”, disse Queiroga.

Quando perguntado se o ministério pretende começar a imunizar as crianças contra a Covid-19 ainda em 2021, o ministro desconversou: “Quanto tempo a Anvisa demorou pra dar um posicionamento acerca dessas doses? É preciso ser feito uma análise. A avaliação da Anvisa é uma avaliação. A avaliação que é feita pela câmara técnica do ministério é outra. O ministério vai discutir amplamente esse assunto com a sociedade”.

Ameaça do presidente

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nessa quinta, durante transmissão ao vivo nas redes sociais, que pediu o nome das pessoas da Anvisa que aprovaram a vacinação para crianças de 5 a 11 anos.

A agência reguladora divulgou dura nota na tarde desta sexta, na qual diz “repudiar e repelir com veemência qualquer ameaça explícita ou velada que venha constranger, intimidar ou comprometer o livre exercício das atividades regulatórias do órgão”.

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Category: Nacionais

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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