Com essa decisão, Francisca Motta poderá ser candidata em 2022
(Patos Online, com comentário nosso)
Os vereadores de Patos desconsideraram o parecer do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em sessão na noite desta quinta-feira, dia 17, e mantiveram a elegibilidade da ex-prefeita Francisca Motta. A Casa considerou errôneo o parecer da corte e acatou a defesa do advogado Joanilson Guedes, defensor da ex-prefeita, que esteve na sessão e fez uso da palavra.
14 dos 17 vereadores votaram a favor da prefeita e, portanto, contra o parecer do Tribunal de Contas da Paraíba. Segundo a defesa, o tribunal se baseou em denúncias infundadas e que as acusações não contêm provas suficientes. Os vereadores do prefeito Nabor se uniram e saíram em defesa da ex-prefeita Francisca Motta.
Os vereadores Jamersom Ferreira (PL), Zé Gonçalves (PT) e Josmá Oliveira (Patriota) votaram a favor do parecer, pois viram culpa nos atos da prefeita que foi afastada do cargo, à época, acusada de Improbidade Administrativa, e componentes do governo foram presos por desvio de recursos públicos e outros crimes.
Com o atual resultado, a prefeita Francisca Motta pode seguir com o projeto de voltar à vida política e ser candidata a deputada estadual em 2022 pelo partido Republicanos.
Segundo a defesa, a irregularidade seria em supostas falhas no contrato com uma empresa de locações denominada “Malta Locadora”, que havia sido alvo de uma operação da Polícia Federal: “A minuta da ação, ou seja, a cautelar de busca e apreensão, foi remetida para dentro do processo do Tribunal de Contas, e o Tribunal disse: já que tem essas falhas, embora eu não veja nenhuma irregularidade, ou seja, dano ao erário, tanto que não imputou débito a prefeita, mas eu entendo por emitir parecer pela reprovação de contas”.
Porém, ainda segundo o advogado, outros municípios da região também firmaram contrato com a mesma empresa de locação, e tiveram suas respectivas contas aprovadas. Além disso, o Tribunal analisou e aprovou as contas de 2014 e 2015, também da ex-prefeita, ambas com a mesma empresa contratada e com irregularidades similares.
O que levou a defesa a entender que o tribunal se baseou em denúncias infundadas e que as acusações não contêm provas suficientes, não se conseguindo identificar irregularidades nem dano ao erário.
14 dos 17 vereadores votaram a favor da prefeita e, portanto, contra o parecer do Tribunal de Contas da Paraíba.
Veja como votou cada vereador:
Nega Fofa – CONTRA
David Maia – CONTRA
Décio Motos – CONTRA
Emano Araújo – CONTRA
Nandinho – CONTRA
Sales Júnior – CONTRA
Jamerson Ferreira – A FAVOR
Sargento Patrian – CONTRA
Zé Gonçalves – A FAVOR
Italo Gomes – CONTRA
Josmá Oliveira – A FAVOR
Ramon Pantera – CONTRA
Marco Cesar – CONTRA
Fatinha Bocão – CONTRA
Nadir – CONTRA
Tide Eduardo – CONTRA
Willa da Farmácia – CONTRA
Sendo CONTRA reprovação e A FAVOR da reprovação das contas.
Com o atual resultado, a prefeita Francisca Motta pode seguir com o projeto de voltar à vida política e ser candidata a deputada estadual em 2022 pelo partido Republi
Nossa opinião
Acreditamos que, como no parecer não havia acusação de improbidade administrativa, uma aprovação do parecer não impediria a candidatura de Francisca Motta.(LGLM)