Partidos temem que STF barre federações em plenário

By | 08/01/2022 5:27 am

Magistrados, no entanto, dizem querer discutir o assunto com maior profundidade e evitar volta das coligações

Mônica Bergamo, é jornalista e colunista da Folha),

 

Mônica BergamoOs partidos que pretendem se unir a outras legendas em uma federação, como forma de juntar forças e angariar mais votos, estão tensos por causa da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de levar a questão a voto em plenário.

Ministros durante a sessão plenária do STF – Nelson Jr. – 3.nov.2021/SCO/STF

SINAL

Eles viram na decisão um sinal de que os magistrados podem barrar as federações, alterando os planos de diversos partidos, como PT, PSB, PC do B, Rede e PSOL, de unirem forças nas eleições de 2022 —e também depois para governar.

LONGO PRAZO

Pela lei das federações, elas devem durar no mínimo quatro anos, quando as legendas devem atuar juntas —mas preservando suas identidades.

Alguns magistrados, na verdade, querem discutir o assunto com maior profundidade.

ATALHO

A ideia é evitar que as federações propiciem, na prática, a volta das coligações, já vetadas pela Corte.

ATALHO 2

As coligações geravam efeitos considerados perniciosos para a democracia, permitindo uma pulverização de partidos e um descompromisso dos parlamentares, depois de eleitos, de seguirem qualquer programa político consistente.

ATALHO 3

Ministros do Supremo temem, por exemplo, que o Congresso aprove leis no futuro desobrigando partidos que estão em federações de seguirem um programa comum, distorcendo o sentido da lei que autorizou esse tipo de união.

FREIO

A tendência, portanto, é a de que as federações passem pelo crivo do STF e sobrevivam —mas com regras estritas para que não haja desvios e atalhos que esvaziem a sua finalidade.

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About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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