Não adianta decreto exigindo comprovante de vacina se não há fiscalização

A dose de reforço é recomendada por especialistas para evitar casos graves e mortes pela doença, sobretudo com o avanço da nova cepa. Estudos iniciais já mostraram, por exemplo, que os imunizantes da Pfizer e da AstraZeneca têm perda de eficácia com a Ômicron, mas garantem proteção para aqueles que já receberam a dose de reforço. O passaporte da vacina também é defendido por cientistas para conter a transmissão da covid-19, mas encontra resistência no governo Jair Bolsonaro, que alega ofensa às liberdades individuais.

O Rio foi um dos primeiros a atualizarem o protocolo. No dia 1º de dezembro, a administração carioca ampliou a exigência de certificado de vacinação para maiores de 55 anos para terem acesso a ambientes controlados, como eventos, hotéis e restaurantes. Na sexta-feira, 14, uma nova determinação baixou a faixa etária para aqueles com 50 anos ou mais. A medida também vale para adultos de até 49 anos que receberam a segunda dose há pelo menos quatro meses.

Também na sexta, o governo de Pernambuco determinou que estabelecimentos de alimentação, como restaurantes e bares, cobrassem o passaporte vacinal com duas doses para pessoas de até 54 anos e com o reforço para pessoas com 55 anos ou mais. A medida vale inicialmente até 31 de janeiro.

Além disso, a partir desta terça-feira, 18, turistas com 55 anos ou mais só poderão desembarcar em Fernando de Noronha se tiverem tomado o reforço do imunizante. A medida foi implementada pela administração do arquipélago para tentar frear o avanço da Ômicron.

Na Bahia, a cobrança obrigatória do comprovante de vacinação completo começou em 10 de dezembro, mas apenas para o embarque de passageiros no transporte rodoviário intermunicipal. Com o novo cenário epidemiológico, o Estado ampliou a necessidade da constatação do registro de todas as doses – para qual a pessoa está habilitada, no prazo estabelecido – para ter acesso aos espaços.

Já o Rio Grande do Norte passará a cobrar o passaporte vacinal para entrada em shoppings, bares, restaurantes e cinemas a partir da sexta-feira, 21.O novo decreto foi publicado nesta terça-feira, 18, e determina que os estabelecimentos fechados e aqueles abertos que suportem mais de 100 pessoas exijam que os clientes estejam com a vacinação completa contra a covid. “Se você já era para ter tomado a terceira dose, vai ser exigida a terceira dose”, explicou secretário de Saúde do Estado, Cipriano Maia, em coletiva na última segunda-feira, 17.

O passaporte da vacina é emitido pelo aplicativo ConecteSUS ou por sites e apps estaduais. É por meio dele que as pessoas são liberadas para entrar em locais fechados como bares, restaurantes e órgãos públicos. O Brasil tem 35,6 milhões de brasileiros que já receberam a proteção adicional: o equivalente a 16,61% da população total.  A dose de reforço da vacina contra a covid-19 já está disponível no País há quatro meses.

Países europeus já exigem comprovação de injeção extra

Em 21 de dezembro, a União Europeia (UE) aprovou regras que limitam a validade do passaporte de vacinação contra a covid-19 para nove meses. O bloco determinou que, para transitar livremente entre os países, viajantes teriam de receber também uma dose de reforço. O protocolo será adotado nos 27 países a partir de 1º de fevereiro. Após a nova aplicação, a validade do passe será prorrogada sem limite fixo.

Contudo, alguns países já vêm implementando restrições na validade do passe. Na Itália, por exemplo, adultos precisaram receber a terceira dose até 22 de dezembro para que seus certificados continuassem válidos.

Desde sábado, 15, a França anunciou que vacinados há sete meses ou mais precisarão tomar o reforço para ser considerado completamente imunizado no país. Para seguir o certificado atualizado, os maiores de 18 anos precisam ter recebido a terceira dose dentro de sete meses após completar o esquema vacinal. Essa regra já estava em vigor para as pessoas com 60 anos ou mais. O país iniciou a aplicação da terceira injeção em 1ª de setembro de 2021. Hoje, todas as pessoas que receberam as duas primeiras doses há pelo menos 3 meses estão aptos a receber o reforço.

Nos Emirados Árabes Unidos, os cidadãos são obrigados a se vacinarem totalmente com a dose de reforço para viajarem internacionalmente desde o último dia 10 de janeiro.  No Havaí (EUA), os viajantes precisam apresentar a prova do imunizante de reforço ou teste negativo para a doença. A regra é válida para ambientes fechados, bares e academias. Além disso, o governador do Estado, David Ige, anunciou à imprensa estudar a possibilidade de mudar a definição local de “completamente vacinado” de duas doses para três — exigindo a vacinação de turistas com doses de reforço para a entrada no estado e nos principais estabelecimentos da região.

Nossa opinião

Não adiantam decretos exigindo máscaras, passaportes e outras medidas sanitárias se não há fiscalização. Em João Pessoa, uma amiga minha foi a uma festa e teve que exibir o comprovante de vacina e a identidade, que foi conferida para ver se o comprovante era no mesmo nome do documento de identidade. Em Patos mal pedem para que seja exibido o comprovante. Nem chegam a lê-lo nem a conferir a identidade. A própria prefeitura que devia fiscalizar estas medidas, permite que seus servidores entrem, permaneçam e saiam da sua sede sem portar a máscara e agora chegaram ao ponto de fechar as portas, por conta do aumento dos casos de.  COVID e gripe. Ou se faz uma fiscalização rigorosa obediência de todas as medidas sanitárias, ou vamos continuar a registrar centenas de novos casos por dia. A sorte que a nova cepa vem matando pouco, mas vem maltratando a muita gente e enchendo enfermarias e UTIs. Nesta segunda-feira, havia 658 doentes em Patos, pretensamente isolados em casa, muitos deles disseminando o virus com os seus familiares, já que não há nenhuma fiscalização desse isolamento. Em Patos, os números de novos casos são preocupantes: ontem em1093 testes realizados, constatou-se 211 novos casos, o que corresponde a quase 20% dos testados. O caso está ficando realmente sério. (LGLM)