O vereador e sindicalista Zé Gonçalves (PT), apresentou emendas modificativas ao Projeto de Lei 001/2022 enviado para a Câmara Municipal de Patos, pelo prefeito Nabor Wanderley que trata do rateio do Fundeb para os professores e demais profissionais do magistério, diretores, coordenadores pedagógicos, supervisores e servidores que comprovadamente estejam no exercício da função.
O vereador apresentou uma emenda ao artigo 4° que trata do cálculo do valor da bonificação, onde diz que deve ser o percentual de até 65% do valor da remuneração e a proposta foi de ser 100% de cada profissional da educação.
Outra emenda modificativa trata do artigo 5°, incisos I e IV, onde no I, determina a apresentação de um plano estratégico de retorno às aulas presenciais conforme realidade escolar e a emenda, propõe que seja presencial ou remota, deixando as duas opções, especialmente levando em consideração devido o aumento dos casos da Covid-19 e gripe, podendo não ter condições de retorno das aulas totalmente presenciais e poderá dar continuidade de forma remota. Já o inciso IV, exige uma frequência de 80% dos profissionais e servidores da educação, mas devido a pandemia, muitos adoeceram e a proposta foi reduzir para 50% essa frequência.
Outra emenda modificativa foi no artigo 7°, pois trata apenas para o rateio, os 70% do Fundeb e a proposta é que também seja utilizado os 30% até porque irá beneficiar outros servidores e com isso, o valor a receber de cada um poderá aumentar substancialmente.
O vereador Zé Gonçalves levou em consideração os pedidos feitos, as sugestões, por diversos professores e acredita que essas emendas serão aprovadas, pois não fere o projeto que foi encaminhado pelo executivo municipal.” Acredito que todos os pares da Casa Juvenal Lúcio de Sousa irão analisar, apreciar e votar favorável, pois trata apenas de alguns ajustes importantes e necessários no projeto”, disse o parlamentar mirim.
Emenda Modificativa:
Emenda Modificativa_Rateio_FUNDEB 2021
Solicitação de sessão extraordinária
Nossa opinião
As emendas propostas por José Gonçalves visam aumentar os valores a serem distribuídos com os servidores da Educação e, prevenindo possíveis efeitos da pandemia, possibilitar que parte da frequência destes servidores na volta às aulas seja cumprida de forma remota e não totalmente presencial como previa o plano estratégico de retorno às aulas em elaboração.Vamos ver se os demais vereadores concordam com as modificações, que beneficiam aos servidores da educação, ou seguem caninamente os interesses da gestão. (LGLM)