Reindustrialização com democracia

Qualquer governo eleito democraticamente poderá contar com a cooperação da Fiesp, disse a jornalistas o novo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, Josué Gomes da Silva. A entidade, afirmou, ficará longe da disputa eleitoral, sem tomar posições “mais típicas de partidos políticos”. Esse anúncio prenuncia uma importante mudança, após 17 anos de mandato de Paulo Skaf, conhecido por suas pretensões políticas e notoriamente alinhado ao presidente Jair Bolsonaro. Sem mencionar seu antecessor, o novo dirigente da Fiesp foi explícito, no entanto, ao criticar o atual presidente da República.

Bolsonaro será lembrado nos livros de história, disse o empresário, por seus ataques ao Congresso, ao Judiciário e à imprensa. Não eliminou, porém, a hipótese de uma reeleição, e disse torcer, nesse caso, por um novo comportamento. Seja quem for o eleito neste ano, “o Brasil não vai acabar”, comentou o novo dirigente da Fiesp.

Filho do falecido vice-presidente José Alencar, companheiro de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou uma distinção essencial entre ele e seu pai quanto ao relacionamento com o poder. “Eu ia a Brasília como empresário”, disse Josué Gomes da Silva em resposta a um jornalista.

Como empresário e líder de uma entidade empresarial, um de seus objetivos, explicou o presidente da Fiesp, é reverter a trajetória da indústria nas últimas décadas, quando o setor perdeu dinamismo e participação na economia nacional. É preciso, acrescentou, debater a reindustrialização do País.

Ao defender a reindustrialização, Gomes da Silva identifica um retrocesso histórico, a perda de avanços econômicos acumulados em muitas décadas de esforço do governo e do setor privado. Essa percepção é obviamente distante das preocupações declaradas até hoje pelo atual presidente da República e por seus auxiliares econômicos.

Gomes da Silva envolve o governo, corretamente, ao defender um esforço de reconstrução da indústria, especialmente do ramo de transformação. Mas praticamente se limita a defender um corte de impostos por meio de uma reforma tributária. É um erro, segundo ele, confundir diminuição de tributos com perda de arrecadação. Essa observação pode ser verdadeira, mas convém discutir o assunto com cautela e a partir de uma perspectiva ampla.

A tributação brasileira é claramente disfuncional. Onera a produção de forma desproporcional, dificulta o investimento, reduz a competitividade e é regressiva, isto é, socialmente injusta. Mas é preciso discutir a reforma do sistema de forma ampla, evitando a mera adição de remendos. As propostas do Executivo federal são obviamente pobres e denotam uma espantosa limitação de ideias sobre o funcionamento da economia real e as necessidades do setor produtivo.

Mas é preciso ir além das questões tributárias. A estagnação da indústria está associada também a outros fatores, como a pobreza das políticas de tecnologia, formação de mão de obra, financiamento, infraestrutura, simplificação de procedimentos burocráticos, fortalecimento da segurança jurídica e competitividade. Também é preciso repensar o alcance e os propósitos da proteção comercial, além de impor um novo dinamismo às ações de integração nas cadeias globais de produção e de comércio e de investimento.

Qualquer política séria de reindustrialização – e de revigoramento da economia – deverá envolver o exame de todas essas questões, negligenciadas ou tratadas erradamente há décadas. Nada se fará com mágicas e nenhum grande problema se resolverá em prazo muito curto, especialmente se o Brasil continuar sujeito à incerteza fiscal e a pressões inflacionárias mais fortes que as observadas em outros países. Com seu discurso realista, o novo presidente da Fiesp dá sinais de estar preparado para inserir seus objetivos setoriais nesse quadro complexo. Pode-se discutir a reindustrialização como parte de uma ampla reabilitação da economia nacional. Será o debate mais frutífero, mas isso dependerá também da qualidade do governo instalado em 2023.