Câmara deve debater em audiência pública o destino da FUNDAP
(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado)
Diante das denúncias de que teriam ocorrido “rachadinhas” na FUNDAP envolvendo o então presidente da entidade, Marcelo Lima, mesmo sem ter havido uma apuração dos fatos, o prefeito Nabor Wanderley, resolveu exonerar o presidente da fundação e em seguida extinguir a entidade.
É a velha história do cidadão que ao descobrir que a mulher o estava traindo no sofá da sala, resolve, simplesmente, vender o sofá.
O que será que estão querendo esconder, não apurando as irregularidades ali ocorridas e extinguindo a fundação? Será que as irregularidades vinham de longa data e as estavam escondendo e por isso a versão agora divulgada de que a intenção de extinguir o órgão vinha desde algum tempo?
Se havia uma superposição de órgãos responsáveis pela Cultura, por que não extinguir a burocrática e inoperante secretaria executiva de cultura e sanear a FUNDAP, que vinha funcionando a contento, embora com certo acanhamento, e punir os possíveis responsáveis pelas irregularidades, se devidamente apuradas?
Ouvimos esta semana, na imprensa, vários depoimentos de agentes culturais dando conta de que a FUNDAP estava cumprindo a sua função de incentivar a cultura popular patoense. Por que não enxugar a FUNDAP, se a acusam de ser mero cabide de empregos, e não incrementar o seu funcionamento, extinguindo ao mesmo tempo a burocrática secretaria que só dava despesas?
Uma fundação cultural tem a agilidade e a flexibilidade de promover e incentivar todas as manifestações culturais do município de uma forma que repartição pública nenhuma consegue, pela burocracia que lhe é própria.
Temos na Paraíba um exemplo brilhante que é a FUNJOPE, que promove e incentiva todas as festas, shows e manifestações culturais da capital do Estado. A fundação tem a capacidade de captar recursos, conseguir patrocínios, públicos e privados, e contratar empresas e artistas para realizar eventos, com uma agilidade e flexibilidade que a repartição pública não tem.
Se em Patos não se conseguiu isso até hoje é por conta das escolhas que se tem feito para dirigir e conduzir a FUNDAP e a estrutura que se lhe deu. Ao invés de um simples “cabide de empregos”, a FUNDAP pode se transformar num organismo vivo que funcione quase como uma empresa produtora de eventos, como shows, exposições, festivais, festas populares e religiosas e ações culturais de toda natureza..
Patos tem dezenas de manifestações culturais que podem ser promovidas por uma fundação cultural, não se restringindo apenas ao São João, ao Carnaval, ao Patos Fest e uns poucos eventos temporários.
As manifestações culturais podem acontecer a cada dia, para o lazer da população, para a educação cultural do povo, para a atração de turistas, para a comemoração das festas populares, para incentivo dos artistas da terra, para divulgação do nome da cidade, para geração de emprego e renda.
Diante da repercussão dos fatos ligados à FUNDAP, o prefeito agora fecha questão e o próprio líder da gestão na Câmara de Vereadores vem a público dizer que não adianta discutir o assunto, pois a extinção da FUNDAP é assunto resolvido. Será que os vereadores patoenses, que estão concordes em realizar uma audiência pública para discutir o futuro da FUNDAP, são meros “puxa-sacos” do prefeito que só fazem o que ele manda e não o que é melhor para a cidade? Como há uma lei que criou a FUNDAP, quem decide de sua extinção é a Câmara e não o prefeito.
Diangte de uma proposta do atual prefeito para que o órgão seja extingo, o vereador José Gonçalves, oportunamente, no exercício das suas prerrogativas legais, está propondo a realização de uma audiência pública, com a presença de agentes culturais e pessoas que se interessam pela cultura da cidade de Patos, para discutir o futuro da FUNDAP. A ideia do vereador é meritória e todos os vareadores deveriam valorizar o seu mandato e participar de uma discussão que interessa por demais à nossa população, ao invés de vir, como o líder Sales Júnior, tentar chantagear os seus colegas vereadores, insinuando que o debate a ser feito em audiência pública é trabalho perdido porque o senhor prefeito, simplesmente, resolveu “tirar o sofá da sala”.
A audiência pública é válida em todos os parlamentos, reunindo pessoas que entendam do assunto para uma discussão que vai informar os parlamentares sobre a questão, já que nem todo mundo é dotado de todo o conhecimento sobre todas as coisas. E câmaras de vereadores de melhor nível do que a nossa atual, por brilhantes que fossem os seus componentes, nunca se julgaram oniscientes, qualidade que tradicionalmente só cabe a Deus.
Por coincidência estaremos em Patos na próxima quarta-feira, quando provavelmente se realizará a audiência pública, e, mesmo que haja jogo do Nacional, como jornalista e como cidadão, não perderemos a audiência, se Deus quiser. Espero estar lá nas arquibancadas,