APÓS CINCO NOTIFICAÇÕES: Força-tarefa interdita estabelecimento por descumprimento de medidas sanitárias

By | 21/02/2022 10:29 am

A interdição tem duração de sete dias, e em caso de descumprimento multas podem ser aplicadas

A força-tarefa de combate e enfrentamento à covid-19 no município de Patos segue intensificando suas ações, e na noite do último sábado (19), após denúncia, interditou um estabelecimento com base no Decreto Municipal de n° 009/2022.

O estabelecimento já possuía outras cinco notificações por descumprimento das medidas previstas pelo decreto.

“Na noite deste sábado enquanto estávamos realizando as ações da força-tarefa recebemos uma denúncia através de um vídeo, que um estabelecimento comercial que estaria gerando aglomeração. De pronto atendemos a demanda e, ao chegarmos ao estabelecimento notamos que havia uma grande quantidade de pessoas, tanto na parte interna como na externa do bar. Ao constatarmos outras cinco notificações ao estabelecimento, não houve outra alternativa a não ser interditar o local,” explicou Ítalo Torres.

A interdição tem duração de sete dias, e em caso de descumprimento multas podem ser aplicadas.

“As ações da força-tarefa seguem intensificadas, e tivemos já na cidade seis estabelecimento notificados e dois interditados por descumprimento das medidas sanitárias,” completou.

Em Patos, a força-tarefa atua numa ação conjunta das secretarias municipais de Defesa do Consumidor (PROCON Patos), Saúde, Meio Ambiente, além da Vigilância Sanitária e da Guarda Civil Municipal.

Nossa opinião

Entendemos que tanto as notificações quanto as interdições deveriam divulgar o nome das empresas que foram notificadas ou interditadas para que sirvam de pilhadas e punidas sirvam de exemplo para os outros. E seria importante também para a que a população, sabendo o nome das empresas saibam se a medida está sendo aplicada de modo imparcial ou só está visando os adversários políticos do gestor. Deixar de divulgar o nome das empresas visadas pode dar margem a exploração política com acusação de discriminação. De qualquer modo, parabéns à Força tarefa por, mesmo timidamente, está mostrando serviço. Não tem sentido por exemplo, esta empresa só ter sido interditada depois de cinco notificações, o que só faz incentivar o cometimento da infração. Depois da primeira notificação a empresa deveria ser interditada na primeira reincidência. Só assim aprenderia a cumprir a legislação. Ao notificar seguidamente as empresas vão pensar que aquilo não vai dar em nada e continuar a descumprir a lei. (LGLM)

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Category: Blog

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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