Carlos Alexandre de Souza
O trator legislativo que se transformou a PEC das Bondades carrega um custo altíssimo para a sociedade brasileira, particularmente para o próximo presidente da República, independentemente de quem sair vitorioso das urnas. A lista de benefícios ultrapassa os R$ 50 bilhões e pode aumentar, pois não há sinal de que os partidos de oposição ou independentes resistirão ao consenso de estender benefícios à população mais vulnerável e a categorias profissionais diretamente afetadas pela alta de combustíveis.
A lógica expansionista e eleitoreira que conduz a PEC das Bondades deixa para o futuro, no entanto, um remédio amargo para conter tanta generosidade com o dinheiro público. Até aqui, as estimativas do Banco Central consideravam uma possível redução na taxa básica de juros a partir de 2023. Com a bomba fiscal em gestação no Congresso, prevista até o fim de 2022, não resta outra alternativa à autoridade monetária do que rever os cálculos. E aos brasileiros, apertar o cinto. O preço a ser pago por tanta benevolência virá alto.
Pela Educação
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS que garantia os repasses. “É mais um ataque do presidente à educação brasileira. Vamos lutar para derrubar o veto de Bolsonaro e garantir a recomposição integral dos recursos para a Educação”, disse o deputado professor Israel Batista (PSB-DF), que preside a Frente.
O certo e o torto
O almoço cancelado pelo presidente Jair Bolsonaro em nada diminuiu a satisfação de Marcelo Rebelo de Sousa na visita ao Brasil. O chefe de Estado português encontrou-se com três ex-presidentes, viu seu país ser o grande homenageado na Bienal Internacional do Livro de São Paulo e recebeu a simpatia de — quase — todos os brasileiros, anônimos ou famosos.
STF de plantão
O Supremo Tribunal Federal manterá um ritmo de trabalho diferenciado no recesso de julho. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, e a vice-presidente, Rosa Weber, dividirão o expediente durante o mês. Dos dias 2 a 15, Rosa responderá pela presidência do tribunal. Entre 16 e 31 de julho, caberá a Fux analisar questões urgentes que se apresentarem ao colegiado. Cinco ministros, contudo, continuarão trabalhando. São eles: Gilmar Mendes, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes e André Mendonça.