(Do Blog Pleno Poder, no Jornal da Paraíba em 09/09/2022)
Blog ouviu especialistas em Direito Eleitoral sobre o tema
O pedido de registro de candidatura do ex-governador e candidato ao Senado, Ricardo Coutinho (PT), foi indeferido no julgamento de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). Muitos perguntam o que acontecerá com a candidatura do petista, a partir da decisão do TRE paraibano.
O Blog ouviu três especialistas em Direito Eleitoral e tentará explicar os cenários possíveis.
Primeiro é preciso considerar que a decisão de hoje (sexta) não é terminativa. Ainda restarão recursos possíveis por parte da defesa do ex-governador.
Com o indeferimento, o ex-governador pode continuar candidato ao Senado, naturalmente, esperando a análise de um eventual embargo de declaração junto ao próprio TRE ou de recurso junto ao TSE.
Chegando o processo no TSE, há dois cenários possíveis, que possuem relação com o tempo de julgamento. Se a Corte julgar o caso antes da eleição e deferir o eventual recurso, derrubaria a decisão do TRE – liberando a candidatura.
Se o TSE mantivesse o eventual indeferimento do tribunal paraibano, caberia por parte da defesa de Coutinho um Recurso Extraordinário, junto ao STF. Ele permaneceria à espera do STF, sem poder praticar atos de campanha e a foto poderia não sair na urna (caso haja tempo hábil para retirar a fotografia do sistema da Justiça Eleitoral). Os votos atribuídos a ele não seriam contabilizados como válidos.
Em uma situação onde o o julgamento do TSE só aconteça após a eleição, o petista continuaria candidato ao Senado sub judice (esperando a análise do STF) , tendo a fotografia aparecendo normalmente na urna.