Um combate em várias frentes na Amazônia (seguido de comentário nosso)

Mas, sem prejuízo desses inquéritos e suas consequências, a solução do problema exige confrontá-lo em toda a sua extensão e complexidade. A crise foi acentuada por Bolsonaro, mas ela já vinha se avolumando bem antes.

Segundo estudo publicado na revista Remote Sensing por pesquisadores do Inpe, da Embrapa e da Universidade do Alabama, o garimpo ilegal em territórios indígenas, por exemplo, cresceu 1.271% entre 1985 e 2020. Em 2010 ele atingia cerca de 20 km² desses territórios; em 2019, eram mais de 100 km². Quase toda essa atividade está concentrada em reservas de três etnias: Kayapó, Munduruku e Yanomami.

O garimpo ilegal, praticamente todo voltado ao ouro, tem impacto na contaminação dos rios com mercúrio, na fuga de animais que alimentam a população local, na destruição de suas roças e na infecção de doenças trazidas pelos garimpeiros, e está imbricado a um vasto ecossistema do crime, que envolve lavagem de dinheiro, grilagem, prostituição, contrabando e narcotráfico.

Como disse o ministro do STF Gilmar Mendes sobre os Yanomamis, “é uma tragédia muito grande para acreditarmos que foi improvisada”. Da mesma forma, o seu enfrentamento deve se dar em camadas, desde as ações voltadas às calamidades mais pontuais e urgentes até as mais sistêmicas e crônicas.

De imediato, é preciso restabelecer a assistência humanitária, especialmente alimentar e sanitária. As ações do atual governo para reprimir o garimpo ilegal mostram que, quando o Estado quer, produz impactos imediatos: dezenas de comboios com garimpeiros já estão deixando a área. Mas é importante não substituir um problema por outro. Há o risco, por exemplo, de que essa evacuação gere a ocupação de outras áreas de garimpo ilegal, como a reserva Raposa Serra do Sol.

Vale lembrar que a esmagadora maioria dos garimpeiros, muitos deles indígenas, é de miseráveis, sem educação ou saúde, que buscam a sobrevivência de suas famílias. É preciso pensar em maneiras de tirá-los da ilegalidade. Isso passa, por exemplo, por um debate aprofundado sobre o artigo 174 da Constituição, que prevê que o Estado “favorecerá a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos garimpeiros”.

Mas é preciso separar o joio do trigo. Como em tantos outros atentados do governo Bolsonaro à Constituição, suas medidas em relação ao garimpo, antes que promover, em interlocução com os indígenas, as condições legais e materiais para um garimpo sustentável, só buscaram descriminalizar, à revelia dessas comunidades, o garimpo predatório.

Coletando as melhores recomendações de ambientalistas, indigenistas e especialistas em segurança, os autores do estudo na Remote Sensing apontaram quatro medidas urgentes para conservar a floresta e os territórios indígenas: (i) restaurar as políticas de repressão ao desmate ilegal; (ii) melhorar iniciativas de mercado contra produtos de áreas ilegalmente exploradas; (iii) promover campanhas de conscientização; e (iv) financiar atividades econômicas nas florestas. Está cada vez mais bem documentado que Bolsonaro fez o exato oposto de tudo isso. Por isso, é preciso que ele seja responsabilizado por ações e omissões que agravaram a crise na Amazônia a ponto de haver suspeita de genocídio, mas isso não significa que a sociedade brasileira como um todo não precise assumir suas responsabilidades e remediar séculos de descaso com a Amazônia e suas comunidades.

Comentário nosso

Há trinta anos, Bolsonaro tentava acabar com os Yanomamis e quase conseguia. Temos que batalhar agora para salvar os índios e punir os culpados pela situação precária a quem chegou toda aquela sociedade indígena. O esforço do ex-presidente visava abrir o território Yanomami para a exploração desenfreada dos recursos minerais daquela região. Segundo as informações havia quase um minerador para cada índio. Uma concorrência desigual pois os mineradores tinham tudo à sua disposição e aos índios só restavam a fome e as doenças. (LGLM)