A Promotoria de Justiça de Patos, no Sertão da Paraíba, deu prazo de cinco dias para que o prefeito da cidade, Nabor Wanderley (Republicanos), exonere funcionários de cargos comissionados, funções de confiança e cargos temporário admitido sem processo seletivo por suspeita de nepotismo.
Foram expedidas recomendações ao município nesta quinta-feira (23) para exoneração e também para que não haja novas nomeações de
“pessoas que sejam cônjuges, companheiros ou que detenham parentesco consanguíneo, até terceiro grau, inclusiva com prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefes de gabinetes ou dirigentes de autarquias, institutos, empresas públicas… salvo se a contratação for precedida de regular processo seletivo, em cumprimento de preceito legal”.
Além do prefeito Nabor, foram notificados Francivaldo Dias de Freitas (secretário de administração de Patos), Josimar Barbosa de Azevedo (secretário de serviços públicos de Patos), Leônidas Dias Medeiros (secretário de saúde de Patos), José Francisco de Sousa (secretário de cultura, turismo e esportes de Patos), Pedro de Figueiredo Leitão (chefe de gabinete do prefeito de Patos), José Marcone da Costa Santos (secretário adjunto de desenvolvimento econômico e habitação de Patos).
A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Carlos Davi Lopes Correia Lima, que fixou um prazo de 15 dias úteis para que o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Patos informem as medidas adotadas sob pena de sanção por improbidade administrativa.
“procedam, no prazo de 5 dias, à exoneração e rescisão dos contratos temporários dos servidores que possuem vínculos de parentescos até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral, controladora interna, ou ocupantes de função de direção, chefia ou assessoramento no Poder Executivo do Município de Patos, encaminhando cópia das portarias de exoneração e da rescisão contratual a esta Promotoria de Justiça, no prazo de até 15 dias”;
Uma cópia das notificações foi encaminhada à Presidência da Câmara dos Vereadores de Patos.
O Portal TV Sol entrou em contato com a prefeitura que informou não ter recebido nenhuma notificação até o presente momento.
Comentário nosso
A matéria diz que a recomendação do Ministério Público se deu por suspeita de nepotismo, não estando claro que tenha sido constatado qualquer caso de nepotismo, o que só se verá depois que forem comunicadas ao Ministério Público quais as providências tomadas. Na realidade o exame do mérito só será feito se o Ministério Público encontrar evidências de alguma infração da espécie e entrar com um processo judicial. Vale ressaltar que a nomeação de Helena como Secretário não configura nepotismo, uma vez que o cargo que ela exerce é de agente político de livre nomeação pelo prefeito. (LGLM)