Projeto costurado por centrais e governo Lula deve ser mandado em junho ao Congresso
O projeto que propõe uma reforma no sistema sindical brasileiro deve ficar pronto em junho, com a expectativa de que seja votado no Congresso no segundo semestre. O texto tem sido aprimorado pelas centrais sindicais e pelo Ministério do Trabalho desde o começo de fevereiro, quando foi revelado pelo Painel.
Em sua versão mais recente, prevê mandato de quatro anos para dirigentes sindicais, direito de oposição, transparência e exigência de que os sindicatos comprovem densidade para que possam funcionar.
A densidade é uma medida para aferir se as entidades exercem atividade sindical de fato e leva em conta o número de sindicalizados, a participação em acordos coletivos e o tamanho da base que elas representam.
A fórmula proposta atualmente soma representação (a participação da entidade em negociações de convenções ou acordos coletivos) e representatividade (número de sindicalizados), em uma proporção de 80/20. Os sindicatos sem densidade, de fachada, seriam desativados.
Como mostrou a coluna, a proposta também envolve a criação de uma agência pública de autorregulação das relações de trabalho e o reforço de mecanismos de negociação coletiva.
Essa agência pública autônoma, provisoriamente chamada de Conselho Nacional do Trabalho (ou Conselho Nacional de Relações do Trabalho), seria constituída por duas Câmaras, uma dos trabalhadores e outra dos empresários, e um conselho tripartite, além de uma diretoria técnica.
O entendimento é que essa entidade poderia atuar na mediação de conflitos, reduzindo os custos com a Justiça e dando mais agilidade à resolução de impasses.
Além disso, ela seria responsável por monitorar o funcionamento do sistema sindical, certificando-se de que as entidades estejam respeitando critérios de transparência e densidade.
Comentário nosso
A taxa negocial a ser descontada de todos os que forem beneficiados pelos acordos coletivos é importante para a manutenção dos sindicatos, ao lado, claro, da mensalidade dos que forem associados. Que tal um valor da taxa negocial maior para quem não estiver associado nos últimos doze meses? Razoável o tamanho do mandato da diretoria em quatro anos, mas na matéria não se fala sobre a possibilidade de reeleição. Seria interessante reduzir a possibilidade de reeleição a no máximo uma vez. E que tal proibir que qualquer dos membros da diretoria concorresse a outro cargo depois de eleito duas vezes mesmo que para cargos diferentes? Seria uma forma de impedir a perpetuação de determinadas lideranças como acontece atualmente. Se um diretor fosse eleito uma vez teria que passar pelo menos um mandato fora de diretorias. Se fosse reeleito, passar dois mandatos fora. Hoje tem diretores que ficam se revezando a cada eleição e se perpetuando no poder. O rodizio entre todos os associados seria uma forma de formar novos dirigentes, o que a maioria dos atuais dirigentes procura impedir de todo o jeito. Como na política de modo geral, ninguém gosta de criar concorrentes. Por isso a política virou negócio familiar, não se renova. (LGLM)