(Blog do Jordan,com assessoria, em 14/04/2023)
O Instituto Municipal de Previdência de Patos (PatosPrev) ganhou destaque no relatório apresentado pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com relação ao aumento e acúmulo de recursos em caixa acima de R$ 24 milhões. Os dados contidos no Sagres-TCE/PB, referentes ao mês de fevereiro de 2023, foram apresentados pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Nominando Diniz Filho, nesta quarta-feira (12), durante sessão do Tribunal Pleno.
Oito municípios paraibanos registraram redução nas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias para os institutos de previdência própria. Outros dez apontam a soma dos valores arrecadados pelos 70 regimes próprios atingiu o montante de R$ 1.470.724.273.
Patos, porém, destacou-se como o município que conseguiu aumentar suas disponibilidades financeiras das contribuições obrigatórias do instituto de previdência própria Patos Prev.
O município de João Pessoa, que tem uma folha de aposentadorias e pensões, proporcionalmente maior, acumula recursos na ordem de R$ 467,3 milhões, seguido de Cabedelo com R$ 275,8 milhões e Guarabira, que passa dos R$ 100 milhões em caixa pagar os inativos.
Os demais, acima dos R$ 24 milhões, estão, pela ordem, Queimadas (R$ 33.143.248), Boa Vista (R$ 32.870.597), Cacimbas (R$ 31.088.821), Poço de José de Moura (R$ 30.763.838), Pirpirituba (R$ 30.499.023), Alagoinha (R$ 27.910.021), Jacaraú (R$ 26.155.877) e Patos (R$ 24 milhões).
O superintendente do Patos Prev, André Guedes, ressaltou que quando o prefeito Nabor Wanderley assumiu o mandato, o Patos Prev tinha pouco mais de R$ 9 milhões em caixa, sendo que hoje os valores mais que dobraram chagando a R$ 24 milhões em pouco mais de 2 anos depois.
“Recebemos este relatório com muita alegria e tranquilidade por saber que estamos fazendo a coisa certa, pois o relatório do TCE só comprova que a Gestão Nabor tem compromisso e responsabilidade para com os servidores que buscarão no futuro sua aposentadoria, bem como aqueles que já se servem dele”, ressaltou Guedes.
Ele destacou que o relatório mostra que Patos está à frente de Campina Grande, Cajazeiras, Santa Rita, Bayeux, entre outros municípios de grande porte do estado, destacando assim que a saúde financeira do Instituto é bastante satisfatória.
Guedes afirmou que os dados são referentes a até fevereiro deste ano, mas que o caixa do Patos Prev hoje já disponibiliza de mais recursos chegando a mais de R$ 24 milhões.
Após diversas mudanças, o Patos Prev passou a ter carteira de investimentos em vários fundos em bancos públicos como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. “Podemos citar que só neste ano tivemos uma rentabilidade de mais de meio milhão de reais, mostrando que a nossa política de investimento está dando resultado”, garantiu ele.
Para que se chegasse a essas cifras consideráveis, André Guedes destacou que na atual Gestão o governo passou a repassar religiosamente as contribuições patronais e dos servidores dando saúde financeira ao instituto e garantindo que no futuro todos receberão suas aposentadorias e pensões.
O levantamento mostrou ainda que as disponibilidades da Paraíba Previdência, que administra os recursos da previdência arrecadados pelo Estado somaram R$ 824,7 milhões em fevereiro, proporcionando uma equivalência que permite projetar que os recursos com aposentadorias, pensões e reformas. A variação em relação a dezembro de 2022 foi de 0,85%, enquanto em relação ao mês imediatamente anterior foi de 19,08%.
Os números do relatório elaborado pelo Grupo de Planejamento e Controle – GPC, vinculado à Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB, ainda não foram devidamente auditados e refletem as informações inseridas ao sistema Sagres/TCE-PB pelos próprios jurisdicionados. Também foram utilizados dados do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF do Governo do Estado.
Comentário nosso
A matéria faz justiça às diversas diretorias de 2017 até hoje, pois foi justamente em 2017 que começou o saneamento financeiro do PatosPrev. As administrações de lá para cá passaram a regularizar os repasses mensais dos valores devidos pela Prefeitura ao PatosPrev, culminando com a administração do Dr. Ivanes Lacerda quando foram atualizados completamente os repasses mensais. Daí para a frente, a administração municipal manteve a regularidade dos repasses, embora também tenham sido feita modificações (aumento substanciais) nos descontos dos associados, que estão dando assim a sua contribuição para esta recuperação, o que resulta do saldo atual das reservas do Patos. Vale ressaltar porém que dez outros municípios paraibanos com reservas maiores do que Patos, alguns deles com quadro de pessoal muito menor do que Patos como Queimadas, Boa Vista, Cacimbas, Poço de José de Moura, Pirpirituba, Alagoinha, Jacaraú, todos com reservas maiores do que Patos, numa demonstração de que estamos muito longe de ter garantidos o futuro dos associados do instituto. Isto se deve ao fato de que durante muito tempo, a Prefeitura não recolhia mensalmente os valores correspondentes aos descontos feitos dos seus servidores, juntamente com a parte correspondente à contribuição da administração municipal, valores que foram ao longo do tempo objeto de sucessivos parcelamentos. Há pendências judiciais de valores superiores a duzentos mil reais que seriam devidos pela prefeitura, de acordo com ações impetradas ao longo do tempo pelo Ministério Público Estadual. Na realidade se formos analisar a questão mais aprofundadamente, não há grande coisa em termos de valores financeiros de reservas acumuladas, além da reversão de expectativa iniciada quinze anos atrás e que marcou o reinício da recuperação financeira do instituto, que está, entretanto, muito longe de chegar a uma recuperação total. Para os senhores terem uma ideia, se todos os servidores de Patos se aposentassem agora a reserva de que dispõe PatosPrev estaria muito longe de ser suficiente para pagar a todos. Temos a honra de ter participado em 2018, durante dez meses (até voltarmos para o Ministério do Trabalho), do início desta recuperação financeira, numa diretoria encabeçada por Ariano Medeiros, além de Dr. Danilo Freitas, Dr. Emanoel, Dr. Zé Menino e Luciano Fortunato que me substituiu e está lá até hoje, na diretoria financeira, com a participação de alguns companheiros que ainda estão por lá, começou o saneamento financeiro da instituição. Vale ressaltar que para esta recuperação financeira, contribuiu, desde então, a revisão de inúmeros processos de concessão de aposentadorias e pensões que haviam sido concedidos com valores excessivos, durante administrações anteriores. Processos que haviam sido devolvidos pelo Tribunal de Contas do Estado à medida em que iam sendo analisados. (LGLM)