Manutenção do veto seria votada nesta quinta-feira (1/06), mas a sessão foi interrompida.
O prefeito de Itaporanga (PB), Divaldo Dantas, vetou o Projeto de Lei que obrigava a Prefeitura a instalar detectores de metais em escolas públicas e particulares do município. Em decisão, o gestor alegou que o dispositivo, de autoria de Hélio Rodrigues, era inconstitucional por criar despesas não previstas em lei ao executivo.
A Comissão de Justiça e Redação da Câmara, no entanto, rebateu a tese e afirmou que apenas nos projetos cujas matérias sejam de iniciativa reservada ao executivo é que o poder legislativo não poderá criar despesas.
O indeferimento do gestor foi colocado em pauta em sessão nesta quinta-feira (1) na Casa, porém, a mantenção não chegou a ser votada.
O vereador de oposição Márcio Rodão solicitou que o veto fosse retirado de votação por não haver parlamentares suficientes para análise, mas o presidente Dean Caetano negou, e o opositor, então, retirou-se da Casa para que a reunião fosse suspensa por falta de quórum.
Conforme o Regimento Interno, seriam necessários seis dos 11 vereadores para a derrubada.
A análise agora deverá ser feita na próxima sessão.
Comentário nosso
Estes vereadores são uns “papanguns de novena”, estão copiando besteiras de vereadores de outros municípios. Quantos ataques aconteceram em Itaporanga para justificar a despesa com estes detetores de metais? O autor do projeto e quem votou com ele está apenas querendo aparecer. O prefeito tinha que vetar o projeto. Esperamos que os vereadores não sejam imbecis a ponto de derrubarem o veto. Solicitamos ao blog Diamante Online para anotarem o nome das “vacas de presépio” que por acaso apoiaram o projeto e tentarem derrubar o veto para nós divulgarmos nas redes sociais. Será que o Prefeito já resolveu todos os problemas do município para esses vereadores terem ficado ter o que fazer? Se o prefeito estiver administrando bem o município como administra suas empresas, Itaporanga deve estar sendo bem servida. (LGLM)