(WSCOM, em 16/06/2023)
Indicado pelo presidente Lula (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin já assegurou os votos necessários para ser aprovado pelo plenário do Senado. Em entrevista ao jornal O Globo, 41 senadores afirmaram ser favoráveis à indicação, o que é suficiente para a aprovação.
Zanin será sabatinado pelos senadores na próxima quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A votação em plenário está programada para o mesmo dia, segundo Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado. A votação será secreta, e Zanin precisará obter a maioria absoluta do plenário, ou seja, pelo menos 41 votos, o que equivale à metade do total de senadores em exercício, para ser aprovado.
De acordo com o levantamento realizado pelo jornal, 31 senadores não responderam ou preferiram não declarar seu voto, enquanto apenas oito se posicionaram contrários. No dia da votação, é esperada pelo menos uma abstenção, a do senador Marcos Pontes (PL-SP), que estará de licença médica para realizar uma cirurgia agendada. Ele está entre os indecisos.
A maioria a favor de Zanin é formada com o apoio unânime da bancada do PT, composta por 8 votos, e com um grande número de apoios em bancadas com as quais o advogado se reuniu, como MDB, com nove apoios (apenas Fernando Dueire, de Pernambuco, não se manifestou), e PSD, com 11 votos. Na oposição, os senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM) e dois membros do PP, incluindo o ex-ministro Ciro Nogueira (PI), declararam voto a favor de Zanin. PSB (3), PDT (2), União Brasil (2) e Rede (1) também contribuíram.
Durante a semana, Zanin se reuniu com cerca de 70 senadores em visitas a gabinetes, almoços e jantares. Nessas ocasiões, ele conseguiu avançar no apoio para sua aprovação junto a evangélicos e à oposição, incluindo a aprovação de Jair Bolsonaro (PL) para que seu partido liberasse a bancada. Ele também conquistou o apoio unânime das bancadas do PSD e MDB. As negociações resultaram em uma mudança de discurso entre os parlamentares da oposição. Senadores bolsonaristas, como Damares Alves (Republicanos-DF), passaram a reconsiderar suas posições em relação ao advogado.
Embora haja manifestações públicas de bolsonaristas contrários à escolha de Lula, a expectativa em relação a Zanin é de que ele obtenha apoio expressivo também nessa ala do Senado, que está interessada em restabelecer as relações com o STF.
Nesta quinta-feira (15), o relator da indicação, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), leu seu parecer na CCJ. O texto menciona o currículo do advogado, elogia sua experiência e não apresenta obstáculos para a aprovação de seu nome.
Declararam ao jornal O Globo voto a favor de Zanin: Ana Paula Lobato (PSB-MA), Ângelo Coronel (PSD-BA), Augusta Brito (PT-CE), Beto Faro (PT-PA), Carlos Portinho (PL-RJ), Chico Rodrigues (PSB-RR), Cid Gomes (PDT-CE), Ciro Nogueira (PP-PI), Confucio Moura (MDB-RO), Daniella Ribeiro (PSD-PB), Davi Alcolumbre (União-AP), Eduardo Braga (MDB-AM), Eliziane Gama (PSD-MA), Fabiano Contarato (PT-ES), Fernando Farias (MDB-AL), Giordano (MDB-SP), Humberto Costa (PT-PE), Ivete Da Silveira (MDB-SC), Jader Barbalho (MDB-PA), Jaques Wagner (PT-BA), Jayme Campos (União-MT), Jorge Kajuru (PSB-GO), Jussara Lima (PSD-PI), Laércio (PP-SE), Lucas Barreto (PSD-AP), Marcelo Castro (MDB-PI), Margareth Buzetti (PSD-MT), Mecias De Jesus (Republicanos-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Paim (PT-RS), Plínio Valerio (PSDB-AM), Randolfe (Sem partido-AP), Renan Calheiros (MDB-AL), Rogério Carvalho (PT-SE), Sergio Petecão (PSD-AC), Teresa Leitão (PT-PE), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Veneziano Vital Do Rego (MDB-PB), Weverton (PDT-MA) e Zenaide Maia (PSD-RN).
Os que já adiantaram o voto contrário ao advogado são: Carlos Viana (Podemos-MG), Cleitinho (Republicanos-MG), Eduardo Girão (Novo-CE), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcos Do Val (Podemos-ES) e Sergio Moro (União-PR).
Não declararam voto ou estão indecisos: Alan Rick (União-AC), Alessandro Vieira (PSDB-SE), Damares Alves (Republicanos-DF), Dorinha (União-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Efraim Filho (União-PB), Esperidião Amin (PP-SC), Fernando Dueire (MDB-PE), Flávio Arns (PSB-PR), Flavio Bolsonaro (PL-RJ), Hiran (PP-RR), Irajá (PSD-TO), Izalci Lucas (PSDB-DF), Jaime Bagattoli (PL-RO), Jorge Seif (PL-SC), Leila Barros (PDT-DF), Mara Gabrilli (PSD-SP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO), Nelsinho Trad Filho (PSD-MS), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Rodrigo Cunha (Podemos-AL), Rogerio Marinho (PL-RN), Romário (PL-RJ), Soraya Thronicke (União-MS), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Tereza Cristina (PP-MS), Wellington Fagundes (PL-MT), Wilder Morais (PL-GO) e Zequinha Marinho (PL-PA).