Governo Lula anuncia 4.436 novas vagas em concursos para órgãos federais

By | 17/06/2023 6:03 am

Iniciativa busca preencher cargos vagos na administração pública e contempla 20 órgãos

(Idiana Tomazelli, na Folha, em 16/06/2023)

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (16) a abertura de novos concursos públicos para órgãos federais ainda este ano. O objetivo é preencher 4.436 vagas, que contemplarão 20 órgãos ligados a 14 ministérios. O impacto orçamentário será de R$ 735 milhões anuais.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a autorização para novos concursos é a maior dos últimos anos, e os quantitativos foram decididos com base em critérios como número de cargos vagos, aposentadorias projetadas para os próximos anos, estrutura do órgão (se ganhou ou perdeu atribuições) e impacto na prestação de serviços à população.

As autorizações foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta sexta e contemplam órgãos ligados a ministérios como Agricultura, Educação, Saúde e Trabalho, entre outros. Segundo a ministra, uma nova leva de concursos será anunciada nas próximas semanas.

A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista à Folha em fevereiro – Pedro Ladeira – 13.fev.2023/Folhapress

O preenchimento de vagas no serviço público é uma promessa do presidente, defensor da medida para repor cargos e suprir carências resultantes da falta de contratação nos últimos anos. Em abril, o petista afirmou que é preciso “ter gente atrás do balcão”.


VEJA OS ÓRGÃOS CONTEMPLADOS

Órgão Carreira Número de vagas
Ministério da Agricultura Agente de atividades agropecuárias 100
Ministério da Agricultura Agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal 100
Ministério da Agricultura Auditor-fiscal federal agropecuário 200
Ministério da Agricultura Técnico de laboratório 40
Ministério da Agricultura Total 440
Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) Analista de ciência e tecnologia 40
Inmet Tecnologista 40
Inmet Total 80
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) Analista administrativo 137
Incra Analista em reforma e desenvolvimento agrário 446
Incra Engenheiro agrônomo 159
Incra Total 742
Ministério da Educação Técnico em assuntos educacionais 220
Ministério da Educação Total 220
Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) Pesquisador-tecnologista em informações e avaliações educacionais 50
Inep Total 50
Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) Analista em ciência e tecnologia 50
Capes Total 50
FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) Especialista em financiamento e execução de programas e projetos educacionais 100
FNDE Total 100
ICMBio Técnico ambiental 50
ICMBio Analista ambiental 110
ICMBio Total 160
Ministério das Relações Exteriores Oficial de chancelaria 50 + 50 de cadastro de reserva
Ministério das Relações Exteriores Total 50 + 50 de cadastro de reserva
Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) Analista de planejamento, gestão e infraestrutura em propriedade industrial 40
Inpi Pesquisador em propriedade industrial 40
Inpi Tecnologista em propriedade industrial 40
Inpi Total 120
Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) Analista executivo em metrologia e qualidade 40
Inmetro Pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade 60
Inmetro Total 100
Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) Analista administrativo 50
Dnit Analista em infraestrutura de transportes 50
Dnit Total 100
ANM (Agência Nacional Mineral) Especialista em recursos minerais 24
ANM Total 24
MME (Ministério de Minas e Energia) Administrador 30
MME Total 30
Ministério do Trabalho Auditor-fiscal do trabalho 900
Ministério do Trabalho Total 900
CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) Analista em ciência e tecnologia 50
CNPq Total 50
Censipam (Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia) Tecnologista 50
Censipam Total 50
Ministério da Saúde Tecnologista CPST e C&T 220
Ministério da Saúde Total 220
Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) Analista de gestão em saúde 100
Fiocruz Pesquisador em saúde pública 100
Fiocruz Tecnologista em saúde pública 100
Fiocruz Total 300
Ministério da Gestão (carreiras transversais) Analista de infraestrutura 300
Ministério da Gestão (carreiras transversais) Analista em tecnologia da informação 300
TOTAL DAS CARREIRAS 4.436

Lula demonstrou acompanhar o tema de perto. Minutos após o anúncio, Dweck precisou se ausentar momentaneamente da entrevista para atender a uma ligação do presidente.

Ao retornar, a ministra contou, em tom descontraído, que foi cobrada por Lula sobre a ausência de vagas para duas áreas: políticas sociais e meio ambiente. “Um puxãozinho de orelha básico”, contou, aos risos.

Segundo ela, o MGI prepara uma autorização de concurso para a carreira transversal de analista técnico de política social (ATPS), mas a documentação não ficou pronta a tempo. O anúncio é aguardado para as próximas semanas.

Um puxãozinho de orelha básico

Esther Dweck

Ministra da Gestão, após encerrar ligação com Lula e retomar coletiva (presidente cobrou vagas para políticas sociais e meio ambiente, segundo ela)

Dweck disse que a pasta também prepara autorizações para as carreiras ligadas aos órgãos de meio ambiente. Além da provisão de vagas a partir do concurso já realizado para o ICMBio, o governo quer realizar nova concorrência para o órgão e também para o Ibama, focando em contratações com nível superior.

A retomada dos concursos reverte a tendência de encolhimento no contingente de servidores ativos observada nos últimos anos, diante de uma política de contenção de gastos. A medida, defendida pelo governo Jair Bolsonaro (PL), foi criticada por uma parcela de especialistas e da sociedade que viram precarização da prestação de serviços.

“Quando a gente fez o quadro de quantitativo, a gente observou o grau de perda que tinha ocorrido. O governo anterior comemorava essa queda do quadro de pessoal como se fosse um ganho de gestão, quando na verdade era muitas vezes uma precarização do serviço”, disse a ministra.

“Houve uma precarização muito generalizada, é difícil dizer qual [órgão] é o pior”, acrescentou. Segundo ela, as autorizações estão longe de repor as necessidades dos órgãos, mas vão na direção de suprir alguma força de trabalho extra. Dweck lembra ainda que é preciso observar as limitações orçamentárias.

Neste ano, o governo prevê autorizar perto de 8 mil novas vagas, das quais 5.880 já foram formalizadas (contando com o anúncio desta sexta). Além das carreiras sociais e do meio ambiente, o MGI prevê liberações em breve para o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que até agora só obteve aval para vagas temporárias.

“A Enap [Escola Nacional de Administração Pública] está fazendo uma comissão para dar apoio aos ministérios para a realização dos concursos, porque, como não tem há muito tempo, as áreas estão desestruturadas”, disse Dweck. Segundo ela, a comissão terá como foco garantir uma boa seleção e garantir o cumprimento das cotas legais.

Para o ano que vem, a Gestão pretende autorizar uma nova leva de concursos, mas a quantidade ainda não está fechada. Segundo ela, a demanda dos órgãos totaliza 70 mil novas vagas, mas o número efetivo deve ser menor.

“Foi todo mundo pedindo o céu”, brincou a ministra, lembrando que, no governo anterior, os pedidos eram mínimos diante da baixa disposição em liberar novas vagas. Segundo ela, a aprovação do novo arcabouço fiscal será útil para definir o espaço para novos concursos. “A aprovação do marco vai nos permitir ter um bom cenário para o ano que vem para poder pensar esse dimensionamento”, afirmou.

Em 2023, o governo já havia autorizado o preenchimento de 9.585 vagas da administração pública federal, contemplando órgãos como Ministério da Relações Exteriores, IBGE, MMA, Funai (Fundação dos Povos Indígenas) e MCTI (Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação).

Dessas vagas, 1.444 são para cargos efetivos, e as demais 8.141 são temporárias para atender à demanda do IBGE com as atividades do Censo Demográfico.

Como mostrou a Folha, o governo Lula também estuda mudar as regras dos concursos públicos para incorporar instrumentos adicionais de avaliação dos candidatos, como teste psicotécnico, e permitir o uso da tecnologia em algumas fases ou em todo o processo seletivo.

A avaliação do Executivo é que isso pode melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência, dar segurança jurídica e permitir ao governo selecionar com maior efetividade seus funcionários.

A intenção é apoiar a discussão de um projeto de lei já aprovado pela Câmara dos Deputados e que aguarda apreciação do Senado Federal. O tema tem sido tratado em reuniões internas no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e integra uma lista de ações que a pasta pretende colocar em marcha nos próximos meses e que inclui uma nova lei de cotas em concursos públicos.

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Category: Destaques

About Luiz Gonzaga Lima de Morais

Formado em Jornalismo pelo Universidade Católica de Pernambuco, em 1978, e em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, em 1989. Faz radiojornalismo desde março de 1980, com um programa semanal na Rádio Espinharas FM 97.9 MHz (antiga AM 1400 KHz), na cidade de Patos (PB), a REVISTA DA SEMANA. Manteve, de 2015 a 2017, na TV Sol, canal fechado de televisão na cidade de Patos, que faz parte do conteúdo da televisão por assinatura da Sol TV, o SALA DE CONVERSA, um programa de entrevistas e debates. As entrevistas podem ser vistas no site www.revistadasemana.com, menu SALA DE CONVERSA. Bancário aposentado do Banco do Brasil e Auditor Fiscal do Trabalho aposentado.

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