Com verba recorde em transferência de renda, país tem chance de eliminar miséria
(Editorial da Folha, em 25/06/2023)
Em sua nova versão recém-regulamentada, o Bolsa Família começou a pagar neste junho um benefício médio de R$ 705,40 mensais, o maior da história bem-sucedida, ainda que acidentada, do programa federal de transferência direta de renda —que agora se consolida em um patamar inaudito.
O Bolsa Família foi concebido como uma iniciativa relativamente barata, mas de elevada eficiência no combate à miséria. Os desembolsos médios, há quase duas décadas, rondavam R$ 220, em valores corrigidos, e até 2019 os gastos totais ficavam abaixo de 0,5% do Produto Interno Bruto.
Agora, o programa dispõe de R$ 175 bilhões no Orçamento deste ano, o equivalente a 1,6% do PIB. Mesmo que a verba não venha a ser integralmente utilizada, trata-se de montante que muda de patamar a política social brasileira —e traz novas exigências de gestão para que a oportunidade não seja desperdiçada.
Também sem maiores estudos, embora tenha havido tempo para tal, Jair Bolsonaro (PL) reeditou em 2022 o benefício, sob o nome de Auxílio Brasil, em manobra tresloucada para alavancar sua campanha à reeleição, por fim frustrada.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faz o certo, social e politicamente, em manter o Bolsa Família nas novas dimensões, embora tenha errado ao expandir em demasia despesas em outras áreas. Algumas das distorções herdadas do ano passado, ademais, têm sido corrigidas.
Os valores pagos voltaram a considerar o número de filhos por família —sem isso, havia incentivo para que cada adulto se apresentasse como uma família. A estimativa de dispêndio neste ano caiu de R$ 175 bilhões para R$ 168 bilhões.
É fundamental que seja continuamente aprimorado o cadastro dos beneficiários, de modo a garantir que o programa chegue a quem de fato mais precisa. Os recursos são suficientes para socorrer os extremamente pobres, mas nem sempre é simples encontrá-los; do mesmo modo, é preciso detectar os que não precisam do dinheiro.
A pobreza e a miséria caíram no ano passado, graças à combinação de ampliação da assistência social e queda do desemprego. A continuidade dessa melhora dependerá de avanços no desenho do Bolsa Família, de reformas na tributação e no gasto público e boa política econômica capaz de permitir crescimento duradouro.
Comentário nosso
Entendemos que o Bolsa Família não pode se transformar em um programa permanente. Não deve perder seu caráter emergencial. Os beneficiários devem ser estimulados a procurar trabalho. Sob pena de se tornarem eternos dependentes do programa. Isto já é sentido pelo país afora. Muita gente não quer mais trabalhar porque tem o Bolsa Família como garantia de sustento. Na zona rural hoje é difícil encontrar um trabalhador. Moças preferem viver encostadas no ganho familiar do “bolsa família” e não aceitam mais o trabalho doméstico. E quando aceitam, dizem logo que não querem carteira assinada para não perderem o “bolsa familia”. O Bolsa Família deveria ser como o seguro-desemprego. Ter limite de duração. Para obrigar o trabalhador a procurar trabalho. (LGLM)