Daily Archives: 04/07/2023 5:35 pm

Governo autoriza venda de bebida alcoólica nos estádios da Paraíba (seguido de comentário nosso)

A decisão se ampara em uma lei, em vigor na Paraíba desde 2020, que autoriza o consumo e o comércio nas partidas de futebol no estado, mas define algumas regras. Foto: Vitor Oliveira / ge O governo do estado autorizou, nesta terça-feira (4), a venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas da Paraíba. Segundo… Read More »

Brasileiro só obedece à lei, se lhe pesa no bolso!

(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 04/07/2023) A maior parte dos brasileiros não obedece à lei, por civilidade. Eles sempre procuram um jeitinho de “se dar bem”, sem obedecer aos comandos legais. Um caso recente entre nós é a reclamação generalizada contra a implantação… Read More »

Entenda o que muda com a nova lei da igualdade salarial entre mulheres e homens (seguido de comentário nosso)

Regra foi sancionada na última segunda (3) pelo presidente Lula. Empresas que descumprirem pagarão multa. Legislação também obriga a adoção de medidas para que mulheres entrem, permaneçam e evoluam no mercado de trabalho em condições iguais às dos homens.   (Lorena Lara, g1, 04/07/2023)  Empresas que descumprirem legislação poderão pagar multa. Texto começa a vigorar a… Read More »

Câmara aprova criação do programa Escola em Tempo Integral (seguido de comentário nosso)

Proposta agora vai para o Senado; texto aprovado é substitutivo a projeto do governo federal (Na Folha, em 04/07/2023)    A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (3) o projeto de lei que cria o programa Escola em Tempo Integral. A proposta agora será enviada ao Senado. O projeto aprovado é o substitutivo do relator,… Read More »

Somente 50 deputados aderiram a projeto que propõe anistiar Bolsonaro de inelegibilidade (seguido de comentário nosso)

O ex-presidente precisa de 257 assinaturas para aprovar urgência da proposta apresentada por aliado e que poderia lhe devolver o direito de disputar eleições (Gabriel de Sousa, no Estadão, 03/07/2023) A tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de votar com urgência uma anistia para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou… Read More »