Proposta agora vai para o Senado; texto aprovado é substitutivo a projeto do governo federal
O projeto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), para projeto de lei do governo federal.
A proposta prevê investimento de R$ 2 bilhões em assistência financeira para 2023 e 2024. O programa, segundo o projeto aprovado, será coordenado pelo Ministério da Educação.
Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a meta inicial é viabilizar um milhão de novas matrículas e ampliar para 25% o percentual nacional dessa carga horária.
O programa prevê que os estudantes fiquem na escola ou em atividades escolares durante ao menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos.
O texto aprovado determina que as novas matrículas por meio do programa sejam realizadas em escolas com propostas pedagógicas alinhadas à BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e à LDO (Lei de Diretrizes e Bases da Educação).
Prevê também prioridade para escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Os recursos serão repassados a estados e municípios pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, por meio de uma conta corrente específica, sem necessidade de convênio, acordo, contrato ou ajuste.
Já a aprovação da prestação de contas terá como referência a comprovação, por meio do Censo Escolar, do cumprimento das metas de criação de novas matrículas em tempo integral.
Outro tema que faz parte do substitutivo é o acesso à internet de banda larga nas escolas. O texto inclui a possibilidade de aplicação dos recursos com prioridade para escolas com alunos que fazem parte de famílias do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) e para escolas em comunidades indígenas e quilombolas.
Comentário nosso
O Brasil está perdendo ccompetitividade perante o resto do mundo, por conta da baixa educação dos nossos trabalhadores. Temos que investir urgentemente na educação e uma das formas é fazer o que os países mais adiantados estão fazendo, aumentando o tempo diário de escola dos seus estudantes e isso implica em mais recursos públicos. Esperamos que os recursos prometidos pelo novo programa do Governo Federal chegue realmente às escolas e sejam aplicados na finalidade a que se destina. Não adianta prender os estudantes mais tempo na escola. Tem que fazê-los aprender mais neste período maior. Tem que fazê-los sair da escola mais habilitados. E para isso tem que visar, antes de tudo, um ensino profissional. Chega de bacharéis cheios de teoria, mas que não sabem fazer nada! O ensino profissional tem que receber mais estímulo do que a simples teoria. (LGLM)