O ex-presidente precisa de 257 assinaturas para aprovar urgência da proposta apresentada por aliado e que poderia lhe devolver o direito de disputar eleições
A tentativa de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro de votar com urgência uma anistia para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível não recebeu adesões até agora. São necessárias 257 assinaturas de deputados para que um projeto atropele prazos e seja apreciado na frente de outros no plenário. Até agora, porém, somente 50 deputados aceitaram referendar o texto de autoria do deputado Sanderson (PL-RS), correligionário do ex-presidente.
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O autor da medida argumenta que cassações de mandato e determinação de inelegibilidade devem ser decisões soberanas do Congresso. Por decisão do TSE, Bolsonaro está impedido de disputar eleições nos próximos oito anos por ter disseminado informações falsas sobre as urnas eletrônicas em reunião com embaixadores.
Seis assinaturas são de integrantes de partidos que compõem ministérios de Lula
Dos 50 deputados que assinaram a proposta, 36 são do partido de Bolsonaro, o PL. Outros seis são do PP, que integrava a base do governo bolsonarista. Três são parlamentares do União Brasil e dois são do MDB. Há também uma assinatura de deputado do Podemos, Republicanos, Patriota e PSD. O União Brasil, o PSD e o MDB comandam ministérios no governo.
Os três deputados do União Brasil que manifestaram apoio ao projeto de lei são Alfredo Gaspar (AL), Coronel Assis (AC), Rodrigo Valadares (SE). O partido tem dois ministérios no governo Lula, sendo o Turismo, comandado por Daniela do Waguinho, e o das Comunicações, chefiado por Juscelino Filho.
Pezenti (SC) e Thiago Flores (RO) são os dois parlamentares do MDB que apoiam o PL da anistia ao ex-presidente. A sigla tem três ministros na Esplanada dos Ministérios, são eles: Jader Filho (Cidades), Renan Filho (Transportes) e Simone Tebet (Planejamento).
O deputado do PSD que assinou projeto de lei do PL é Sargento Fahur (PR), conhecido por ser uma das principais vozes do “bolsonarismo raiz” na Câmara e integrante da chamada “bancada da bala” da Casa. O partido comanda o Ministério das Minas e Energia, com o ministro Alexandre Silveira, o Ministério da Agricultura, com Carlos Fávaro, e o Ministério da Pesca e Aquicultura, com André de Paula.
Veja quais são os deputados que assinaram o projeto de anistia:
- Sanderson – PL-RS (autor da proposta)
- Alfredo Gaspar – União Brasil-AL
- Amália Barros – PL-MT
- Bibo Nunes – PL-RS
- Cabo Gilberto Silva – PL-PB
- Capitão Alden – PL-BA
- Capitão Alberto Neto – PL-AM
- Carlos Jordy – PL-RJ
- Chris Tonietto – PL-RJ
- Clarissa Tércio – PP-PE
- Coronel Assis – União Brasil-MT
- Coronel Chrisóstomo – PL-RO
- Coronel Fernanda – PL-MT
- Coronel Telhada – PP-SP
- Daniela Reinehr – PL-SC
- Delegado Caveira – PL-PA
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL-SP
- Delegado Ramagem – PL-RJ
- Dr. Frederico – Patriota-MG
- Evair Vieira de Melo – PP-ES
- Giovani Cherini – PL-RS
- General Pazuello – PL-RJ
- Gilvan da Federal – PL-ES
- Gustavo Gayer – PL-GO
- Helio Lopes – PL-RJ
- Julia Zanatta – PL-SC
- José Medeiros – PL-MT
- Junio Amaral – PL-MG
- Luiz Lima – PL-RJ
- Mario Frias – PL-SP
- Marcio Alvino – PL-SP
- Marcelo Moraes – PL-RS
- Mauricio Marcon – Podemos-RS
- Miguel Lombardi – PL-SP
- Nikolas Ferreira – PL-MG
- Pastor Eurico – PL-PE
- Pedro Lupion – PP-PR
- Pedro Westphalen – PP-RS
- Pezenti – MDB-SC
- Pr. Marco Feliciano – PL-SP
- Rodolfo Nogueira – PL-MS
- Rodrigo Valadares – União Brasil-SE
- Sargento Fahur – PSD-PR
- Sargento Gonçalves – PL-RN
- Silvia Waiãpi – PL-AP
- Thiago Flores – MDB-RO
- Vermelho – PL-PR
- Vicentinho Júnior – PP-TO
- Zé Trovão – PL-SC
- Zucco – Republicanos-RS
Comentário nosso
Como vimos na relação os mais interessados no projeto são deputados do PL, partido de Bolsonaro, muitos deles só eleitos por que aproveitaram a “onda” bolsonarista. São 36 de um bancada de 99 parlamentares. Outros talvez não tenham aderido, justamente, por saberem que o projeto não tem a mínima possibilidade de obter sucesso. Afinal são necessárias 257 assinaturas para conseguirem aprovar urgência na tramitação da proposta. Depois disso teriam que conseguir a maioria necessária na Câmara dos Deputados para a aprovação do projeto, além de dependerem, posteriormente, da aprovação no Senado Federal, onde a aprovação seria talvez bem mais difícil. E, afinal, precisariam da sanção do Presidente Lula, que dificilmente sancionaria. Um veto de Lula, só poderia ser derrubada por uma maioria que dificilmente seria alcançada. (LGLM)