(Blog do Jordan, em 10/07/2023)
Em sessão ordinária desta segunda-feira, dia 10 de julho, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) retirou o mandato de todos os vereadores da cidade de Mãe D’água, sertão da Paraíba. A decisão veio após a confirmação de que houve o crime de fraude na cota de gênero na cidade.
O crime acontece quando os partidos escolhem pessoas fictícias para burlar a cota de gênero, o número determinado de participação feminina nos pleitos eleitorais. Quando não há a candidatura da cota, os partidos indicam nomes fantasias, o que configura irregularidade eleitoral.
Apesar de o crime ter sido cometido pelo partido Republicanos, o tribunal entendeu que a fraude afetou todos os partidos, o que motivou o pedido de realização de novas eleições para vereadores na cidade, uma vez que o pleito foi anulado pela corte.
Ainda segundo o tribunal, novas eleições devem ser anunciadas em breve e uma nova formação deve assumir o mais rápido possível, segundo decisão do relator e dos demais integrantes do TRE-PB.
Após a decisão, os seguintes parlamentares perderam os seus respectivos mandatos:
Luciano Goga (Cidadania), Luiz Nunes (Republicanos), Kildemí Monteiro (Republicanos), Cledilson Cordeiro (Republicanos), Delma (Republicanos), Vandim Campos (Republicanos), Naldo Medeiros (Cidadania), Del de Rivaldo (Republicanos) e Nelson Pereira (Avante).
O TRE determinou novas eleições para escolhas de todos o vereadores. É que dos nove parlamentares da cidade, seis são do Republicanos, partido onde se verificou a fraude.
Nesses caso, como atinge mais de 50% dos votos, uma nova eleição terá que ser feita para escolher outros nomes.
Os vereadores cassados podem concorrer porque nesse caso não ficaram inelegíveis. (Conversa Política, Jornal da Paraíba)
Veja o vídeo da sessão: