(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, divulgado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 29/08/2023, atualizado em 02/09/2023)
Prefeitos realizaram uma paralização de atividades na quarta-feira, 30/08, segundo eles, para protestar contra a redução do FPM. Ninguém reduziu de propósito o chamado Fundo de Participação dos Municípios do qual muitos dos municípios dependem como praticamente única fonte de renda.
Na realidade o FPM é distribuído de acordo com o que prevê a Constituição. O seu valor depende dos impostos que o Governo Federal arrecada. Se a economia está em expansão, os impostos aumentam, o FPM aumenta e prefeito nenhum reclama. Só faz aumentar as despesas da prefeitura.
Se a economia sofre qualquer percalço e a arrecadação diminui, o FPM cai e a choradeira é geral.
O saudoso Antônio Tota, um dos maiores administradores de cidades pequenas na região, cidades onde estão os mais chorões, numa reunião de prefeitos em João Pessoa, onde a choradeira era geral, afirmava em “alto e bom som”: “Vocês estão chorando de barriga cheia. Quem quer me arrendar a sua prefeitura para eu mostrar como se administra uma cidade?” E Mãe Dágua era uma dessas cidades que dependia quase exclusivamente do FPM.
Afinal, vou fazer uma pergunta. Por que, por mais pobre que seja um município, nunca ouvi falar que um deles ficasse sem prefeito, por falta de interessado em ser candidato? Por que a cada eleição é uma “briga de foice” com dois, três, quatro candidatos querendo ser prefeito? Por que esses candidatos gastam fortunas, se endividam com agiotas, fazem compromissos com construtoras para se elegerem prefeitos? Porque o negócio é bom.
Se você olhar para sua própria cidade você vai ver que nela talvez tenha mais servidor contratado do que servidor efetivo. Porque ao invés de pressionar o servidor efetivo que não quer trabalhar o que faz o prefeito, contrata mais um eleitor seu e reforça o número dos seus eleitores. Muitos prefeitos para garantir a aprovação de suas contas, muitas vezes duvidosas, “compram” a fidelidade dos vereadores de sua cidade nomeando parentes e amigos deles. Com isso, enchem a prefeitura de comissionados, na maior parte desnecessários. Outros, ao invés de adquirir ônibus para transportar estudantes preferem contratar cabos eleitorais para carregar estudantes em suas camionetas.
Estes são alguns casos de desperdício que existem em toda parte, em grandes e pequenas prefeituras. Se há um período de queda de arrecadação, queda de FPM, bastaria o prefeito “queimar estas gorduras” e sobraria dinheiro para pagar as contas. Só que com isso perderia eleitores e com isso prejudicaria seu compromisso com os candidatos a deputado e talvez comprometesse sua própria reeleição, a eleição de um compincha, ou uma futura volta ao cargo.
Alguns prefeitos fazem terrorismo dizendo que vão ter que dispensar trabalhadores. Só que eles só podem dispensar os trabalhadores que não são efetivos, ou seja contratados e comissionados que só servem aos seus interesses eleitoreiros. Por isso a grita é tão grande. Outros dizem que não vão poder pagar as folhas salariais. Mas isso, justamente, por que a maioria das prefeituras tem mais gente do que realmente necessita.
Conclusão. Quem está chorando pela queda do FPM, em sua maioria, está mostrando que é péssimo administrador, que só sabe administrar na abundância e que está mais preocupado em garantir votos para si e para seus padroeiros em futuras eleições, do que em servir bem a sua comunidade. Estão todos chorando de barriga cheia. Com medo de a cacimba secar.