O dever de resgatar o SUS da UTI

Os hospitais estatais são insuficientes e, via de regra, ineficientes e caros. Os hospitais beneficentes respondem por 50% dos atendimentos do SUS e 70% dos casos de alta complexidade. Em mais de 800 municípios, eles são o único serviço de saúde. Seria um modelo exemplar de parceria público-privada – o Estado arrecada recursos dos cidadãos e repassa-os a quem tem estrutura e expertise –, se um dos parceiros cumprisse a sua parte.

Mas há décadas esses hospitais são asfixiados pelo subfinanciamento. Entre 1994 e 2022, enquanto o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulou reajuste de 636% e o salário mínimo, de 1.597%, a tabela de procedimentos do SUS foi reajustada em 93%. Os custos dos hospitais beneficentes chegam a ser oito vezes menores que os dos hospitais federais. Mesmo assim, em média, a cada R$ 100 gastos por eles em atendimentos do SUS, só R$ 60 são cobertos pelo Estado. Segundo o Conselho Federal de Medicina, há procedimentos em que a defasagem chega a 17.270% em comparação à Classificação Brasileira de Procedimentos Médicos.

O déficit anual dos hospitais beneficentes é da ordem de R$ 10,9 bilhões por ano – e vem subindo. Em seis anos, mais de 300 fecharam as portas. Outros resistem à custa do sucateamento de suas estruturas e altos endividamentos, que chegam a cerca de R$ 20 bilhões. Assim, os pilares do SUS estão ruindo por causa da incúria dos governos federais, que capitalizam o prestígio do SUS descapitalizando seus parceiros.

É literalmente salutar, portanto, a iniciativa do governo paulista de complementar os repasses federais. A um custo anual de R$ 2,5 bilhões, todos os 5 mil procedimentos terão algum complemento, no mínimo de 10% a 20%, podendo chegar a 400%. Para dar uma ideia da defasagem, os repasses para retirada de vesícula passarão dos R$ 996 federais para R$ 4.483 no total; para cirurgia de hérnia, a elevação será de R$ 434 para R$ 1.957; parto, de R$ 443 para R$ 2.217.

O programa deveria ser emulado por outros Estados, mas está longe de ser uma solução definitiva. Poucos Estados têm a capacidade financeira de São Paulo – e, em geral, os que menos têm mais dependem do SUS. Repasses estaduais, melhorias na gestão ou créditos a juros menos escorchantes têm sido paliativos incapazes de conter o sangramento a que os hospitais estão submetidos pelo subfinanciamento.

Para resgatar o SUS da UTI, o governo federal precisa de um plano de renegociação de dívidas e reposição das perdas acumuladas pelos hospitais, e para tirá-lo definitivamente da enfermaria, precisa atualizar a tabela de procedimentos. É uma questão de justiça para com os hospitais beneficentes – e de saúde para 7 em 10 brasileiros que dependem dos cuidados do SUS.

Comentário nosso

O SUS tem dois poderosos inimigos. Por um lado, a indústria de medicina, onde planos de saúde e grandes hospitais têm o SUS como concorrente que lhes diminui o lucro. Por outro lado, os políticos do interior que tinham no atendimento médico nas pequenas cidades a principal fonte de votos. Ser médico era um importante capital para se tornar prefeito. Em cinquenta anos a cidade de Santana de Garrotes. Teve pouquíssimos prefeitos que não eram médicos e um deles herdou o mandato de um médico que morreu menos de dois meses depois de tomar posse. Olho Dágua é outro municipio que foi governado por vários médicos que depois elegeram ou parentes seus ou sua próprias esposas. Se você olhar ao redor de Patos, os exemplos se sucedem. Patos mesmo foi governado por vários médicos. Por conta destes inimigos, faltam recursos para incrementar o SUS. E as verbas que lhe são destinadas são cada vez mais escassas. Se o o SUS falir, pobre vai morrer à mingua em muitas cidades do país. Por isso, é urgente restabelecer os recursos de que o SUS necessita e o próprio povo é que tem que pressionar o Governo Federal para isso.  (LGLM)