O número de trabalhadores associados a sindicatos teve nova redução no Brasil em 2022, apontam dados divulgados nesta sexta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o órgão, o contingente de ocupados que eram sindicalizados recuou para 9,1 milhões no ano passado. É a primeira vez que o número fica abaixo de 10 milhões na série histórica da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), iniciada em 2012.
Os 9,1 milhões de sindicalizados representavam 9,2% do total de ocupados com algum tipo de trabalho no país (99,6 milhões). Também é a primeira vez que a taxa de sindicalização fica abaixo de 10% na série histórica.
A divulgação referente a 2022 marca a retomada desse módulo na Pnad, após a interrupção nos anos iniciais da pandemia (2020 e 2021). À época, as restrições sanitárias dificultaram a coleta dos dados.
Em 2019, o ano anterior da série, o Brasil tinha quase 10,5 milhões de ocupados sindicalizados. Ou seja, 1,3 milhão a mais do que em 2022 (9,1 milhões). A taxa de sindicalização, por sua vez, estava em 11%, 1,8 ponto percentual acima do ano passado (9,2%).
Já a população ocupada total alcançou o maior nível da série da Pnad ao chegar a 99,6 milhões em 2022. A alta foi de 4,9% frente a 2019 (95 milhões).
“A expansão da ocupação não é acompanhada pela expansão da sindicalização no Brasil. Pelo contrário, a sindicalização só vem diminuindo”, disse Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE.
Os dados do instituto apontam que o número de sindicalizados vem em queda desde 2016. O movimento de baixa se intensificou em 2018.
Segundo Beringuy, o quadro pode ser associado a uma combinação de fatores, incluindo o impacto da reforma trabalhista, que entrou em vigor em novembro de 2017.
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
O texto acabou com a cobrança da contribuição obrigatória para os sindicatos, chamada de imposto sindical. A reforma também deu aos trabalhadores a possibilidade de negociar bancos de horas, jornadas e outros itens individualmente.
“A queda do engajamento sindical tem influência do pós-reforma. A reforma trabalhista, além da questão do imposto sindical, trouxe consigo a flexibilidade de contratos dos trabalhadores”, afirmou Beringuy.
Nesta semana, o financiamento das entidades de classe voltou ao centro de discussões após uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
A corte declarou constitucional a cobrança pelos sindicatos de uma contribuição assistencial de não sindicalizados. Segundo a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição do trabalhador.
A queda da sindicalização, conforme Beringuy, também reflete a natureza individual –e menos ligada a mobilizações de classe– de uma parte dos postos de trabalho abertos nos últimos anos.
De acordo com o IBGE, a participação dos trabalhadores por conta própria aumentou de 22,4% do total de ocupados em 2012 para 25,9% em 2022. No sentido contrário, a parcela dos empregados no setor privado com carteira assinada passou de 39,2% para 36,3% no mesmo intervalo.
“Estruturalmente, a gente tem mudanças dentro da dinâmica das atividades econômicas, rebatendo na forma de inserção dos trabalhadores”, disse Beringuy.
A Pnad também sinaliza que a queda da taxa de sindicalização se espalhou por diferentes setores. A redução mais intensa foi verificada em transporte, armazenagem e correio.
Nessa atividade, o percentual de sindicalização diminuiu de 11,8% em 2019 para 8,2% em 2022, uma baixa de 3,6 pontos percentuais. O indicador era de 20,7% em 2012, o ano inicial da série histórica.
De acordo com Beringuy, a população ocupada nesse setor teve impulso nos últimos anos de trabalhadores que passaram a atuar no transporte particular de passageiros, o que inclui os motoristas de aplicativos.
“Tem aumento de motoristas que, de modo geral, são trabalhadores por conta própria”, disse.
Na série histórica da Pnad, o maior número de sindicalizados no Brasil foi registrado em 2013: 14,6 milhões. Havia quase 5,5 milhões a mais do que em 2022 (9,1 milhões).
Em 2016, o último ano antes da reforma trabalhista, o contingente estava em 13,4 milhões. Na comparação com esse período, a redução foi de 4,3 milhões em 2022.
Na realidade, a solução para este problema está na cobrança da contribuição sindical. A invés de ser cobrada apenas dos que são sindicalizados e os não sindicalizados que não se manifestassem em contrário. A contribuição sindical deveria ser cobrada apenas de quem NÃO é sindicalizado. Afinal, o sindicato luta pelas melhorias salariais e estas são atribuídas tanto para quem contribue para o sindicato como para quem não é sindicalizado. Para haver justiça, ou se cobra a contribuição sindical apenas de quem não é sindicalizado ou se concede os aumentos salarias, obtidos através da luta sindical, apenas aos que sao sindicalizados, reservando aos não sindicalizados apenas a correção com base na inflação, sem as outras conquistas do dissídio da categoria. (LGLM)