Começou a tramitar na Assembleia Legislativa da Paraíba uma mensagem remetida pelo governo estadual (medida provisória) que modifica a alíquota de ICMS a partir do exercício de 2024.

Conforme a proposta, subirá de 18% para 20% a alíquota do tributo estadual incidente sobre os serviços de energia elétrica, telecomunicações, bem como sobre a venda de combustíveis.

Na MP enviada ao Poder Executivo, o governador João Azevêdo (PSB) argumenta que a alteração visa à implementação no Estado de uma medida deliberada no final do ano passado pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, composto pelos secretários de Finanças de todos os estados.

Comentário nosso

Governo que aumenta impostos mostra que não foi capaz de administrar com a arrecadação que estava recolhendo. Para a queda do FPM se faz necessária a queima de gorduras, com dispensa de servidores contratados e comissionados desnecessário. O que estão fazendo vários prefeitos. Assim fazem os bons administradores. A justificativa para o aumento é esfarrapada. Se o CONFAZ decidiu este aumento no fim do ano, por que só agora o governador da Paraíba veio propor o aumento nos impostos sobre eletricidade, telecomunicações e combustívei. E a Assembléia subserviente certamente vai aprovar. Por que não aumentou antes?  (LGLM)