Tese defendida por ruralistas restringe demarcação dos territórios indígenas; placar terminou em 9 a 2 (Constança Rezende e João Gabriel, na Folha, em 21/09/2023) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (21), contra a validade da tese do marco temporal das terras indígenas. O julgamento terminou em 9 a 2. A sessão desta quinta começou com o voto… Read More »
A comunidade ribeirinha e os agricultores da região reivindicam um pronunciamento claro e urgente da AESA a respeito do que está acontecendo (PATOS ONLINE, em 21/09/2023) A população ribeirinha e agricultores de parte da zona rural de Patos e São José do Bonfim, têm expressado crescente preocupação devido à falta de água que afeta a… Read More »
Cassação de vereador em São Paulo por ter desrespeitado os negros é um avanço civilizatório (Opinião do Estadão, em 21/09/2023) Numa sessão remota da Câmara Municipal de São Paulo, em maio do ano passado, o vereador Camilo Cristófaro (então do PSB, hoje no Avante) foi flagrado dizendo “é coisa de preto, né?”, ao se referir… Read More »
A imunidade tributária concedida às igrejas presta-se a resguardar a liberdade religiosa, não a enriquecer vendilhões que vivem de monetizar a religiosidade do povo brasileiro (Opinião do Estadão, 21/09/2023) Com os votos de deputados da base do governo e da oposição, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a Proposta de Emenda… Read More »
Continuidade da disputa fratricida entre Câmara e Senado por protagonismo nas MPs expõe as falhas na articulação política do governo e o desdém pelo texto constitucional (Opinião do Estadão, em 20/09/2023)] ]Em abril, depois de meses de disputa no Legislativo, o governo anunciou ter chegado a um acordo com a cúpula do Congresso para retomar… Read More »
Estudo confirma engessamento orçamentário dos municípios, incapazes de investir em infraestrutura para lidar com aumento da população urbana. Passa da hora de rever essa distorção 1 (Opinião do Estadão, em 20/09/2023) Um levantamento feito pelo Observatório de Informações Municipais (OIM), publicado pelo jornal Valor há poucos dias, mostra que, nos últimos 50 anos, os investimentos das prefeituras… Read More »
(Paraíba Online, com Isabela Palhares e Lauta Mattos – FOLHAPRESS, em 19/09/2023) © Marcello Casal Jr/Agência Brasil O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou que está pronto o projeto de lei que desfaz parte da reforma do ensino médio, e disse esperar que as mudanças sejam aprovadas pelo Congresso ainda este ano para que as escolas… Read More »
(Wscom, em 19/09/2023) A Paraíba será contemplada com mais uma Casa da Mulher Brasileira, além das que serão implantadas em João Pessoa e em Patos, anunciadas anteriormente. A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, comunicou à secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que o município de Campina Grande também ganhará uma Casa da… Read More »
(João Paulo Medeiros, blog Pleno Poder, Jornal da Paraíba, em 19/09/2023) Ontem publiquei aqui que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai publicar uma resolução para tentar ‘frear’ o excesso de contratações por excepcional interesse público no Estado e em prefeituras da Paraíba. Hoje o presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz, falou sobre o tema na… Read More »
(Luiz Gonzaga Lima de Morais, jornalista e advogado, publicado no Notícias da Manhã, da Espinharas FM, em 19/09/2023) Comprei minha primeira moto em 1982 e de lá para cá nunca deixei de possuir moto. Inclusive de 84 a 89, pilotava minha moto pelas ruas do Recife. Voltando para Patos em 89, continuei a andar de… Read More »