(Jozivan Antero, no Polêmica Patos, em 11/10/2023)
Desde maio de 2023, entrou em vigor, após intensos debates jurídicos, políticos e de classe, a Lei 14.434/2022, que estabelece o piso nacional da enfermagem. A lei instituiu o piso para enfermeiras, técnicas em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, sendo o valor de R$ 4.750,00 para enfermeiros e 70% desse valor para técnicos de enfermagem, e 50% para parteiras e auxiliares de enfermagem.
Na manhã desta quarta-feira, dia 11 de outubro, a reportagem esteve conversando com o Dr. Francisco de Assis, diretor-geral do Hospital São Francisco, localizado no centro de Patos. O hospital privado tem convênios com planos de saúde e está em atividade desde o início do ano 2000 em modernas instalações com leitos, atendimentos clínicos e Unidades de Terapia Intensiva (UTI).
A reportagem foi apurar denúncia de que o Hospital São Francisco não estaria cumprindo a Lei 14.434/2022, fato confirmado pelo diretor-geral que alegou falta de condições financeiras para tal pagamento salarial da sua equipe de enfermagem.
O Dr. Francisco relatou que está aguardando uma reunião de negociação que estaria para acontecer entre representantes dos hospitais privados, o Ministério do Trabalho e Emprego, além de outros órgãos para se chegar a um acordo sobre o pagamento. Ele disse que outros hospitais privados também têm enfrentado dificuldade para cumprir a lei.
Comentário nosso
Isto é o que se chama, um tiro no pé. O pessoal da enfermagem comemorou o fato de seus salários terem dobrado, o que na realidade é muito justo. Os primeiros a gritarem foram os prefeitos, muitos dos quais só vão conseguir pagar o novo piso porque o Governo Federal está repassando um suplemento para que eles possam pagar. Mas os hospitais e outros estabelecimentos que utilizam o pessoal de enfermagem não têm “papai Governo” para ajudá-los a pagar. Alguns estabelecimentos recorreram à dispensa de enfermeiros, de técnicos e auxiliares, para ver se conseguem continuar a pagar aos remanescentes. Ou seja, houve uma vitória para quem permanece trabalhando às custas de muitos que foram e ainda serão dispensados. É o que se chama vitória de Pirro. Foi uma vitória enganosa. Ganharam parte dos profissionais, em prejuízo dos que foram dispensados. Naqueles estabelecimentos que têm “gorduras” a cortar, ou seja, tem profissionais sobrando, uma saída é dispensar os que estão sobrando. E nos estabelecimentos que não podem prescindir de uma parte do pessoal, o que fazer?. É esse pulo do gato que os diretores de hospitais e outros estabelecimentos que cuidam da saúde estão procurando junto aos órgãos trabalhistas. O que fazer? Aumentar a jornada de trabalho, mantendo o piso salarial? Seria uma saída absurda. Que tal chamar os representantes dos trabalhadores para junto com órgãos públicos buscarem uma saída? (LGLM)