Passa da hora de o governo apresentar sua plano para melhoria do serviço público
(Opinião da Folha, em 03/11/2023)
“De onde menos se espera, daí é que não sai nada.” A frase, do jornalista Apparício Torelly (1895-1971), conhecido como Barão de Itararé, cai como uma luva no que concerne às intenções do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de reformar o serviço público brasileiro.
Desde que assumiu, sua administração não tomou nenhuma iniciativa concreta para levar adiante mudanças que poderiam tornar o Estado mais eficiente, aumentando os benefícios à população.
Pesquisa Datafolha recente revelou que a maioria dos brasileiros (56%) avalia que o funcionalismo não conhece os desafios dos cidadãos. Outros 55% acham que a minoria ou nenhum servidor têm boas condições para atender a sociedade, o que exigiria sua valorização e melhora no atendimento.
No Brasil, o gasto com salários de servidores, considerando União, estados e municípios, equivale a 8,9% do PIB, segundo o Fundo Monetário Internacional. O percentual é maior que o de muitas economias do G20 —que reúne os países mais ricos e com melhores serviços públicos que o Brasil—, como França (8%), Reino Unido (7,3%) e Alemanha (5,9%).
Outro estudo, do Banco Mundial, mostrou que, também na comparação internacional, os rendimentos dos servidores municipais não apresentam discrepâncias. Nos estados, porém, o prêmio salarial pago no Brasil é 30% maior.
Mas é na União, que reúne Executivo, Legislativo e Judiciário, onde aparecem as maiores diferenças salariais, que chegam a 100% em alguns casos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
A única esperança de uma reforma partiu, em agosto, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quando cobrou publicamente avanços no tema. Ele lembrou que há, inclusive, Proposta de Emenda à Constituição (32, de 2020) pronta para ser votada, e que ela não interfere em direitos adquiridos, mas somente nas regras para novos contratados.
Em resposta, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que o governo não apoia a PEC, mas que trabalha na “modernização” da atividade.
Passado quase um ano, já é hora de a gestão Lula detalhar o que tem em mente, em vez de seguir confirmando a máxima do barão.
Quando você entra numa loja onde há vários empregados, todos correm para atendê-lo. Por quê? Por que os vendedores são avaliados e aqueles que atendem mal são dispensados na primeira oportunidade. Para mim, o maior problema do funcionalismo público é a estabilidade. Foi adotada para evitar a mudança dos funcionários a cada mudança de gestor, mas o os trabalhadores a utilizam para atender mal, pois tem o emprego garantido pela estabilidade. O caminho seria uma avaliação bem feita e criteriosa a cada a ano, com a dispensa dos que não estiverem atendendo as necessidades do serviço. Claro que há atividades onde a estabilidade é indispensável pela necessidade de garantir a independencia do servidor, caso de juizes, promotores, delegados, militares, auditores, diplomatas e outros. Mas neste caso, uma avaliação criteriosa e a implantação de processos judiciais que eliminem os incapazes resolveria o problema. Só nao se pode é continuar do jeito que está. Acabar com a estabilidade de quem foi admitido com a garantia dela, seria uma injustiça. Mas mudar a partir de agora e implantar avaliações que permitam dispensar os irrecuperáveis, velhos e novos, é uma necessidade premente. O grande problema nosso é que o PT é refém do corporativismo. Os sindicatos defendem instransigentemente certos direitos que terminam acomodando os trabalhadores. Acho que os sindicatos deveriam ser mais realistas e deixarem de defender determinados dispositivos legais que terminam sendo utilizados contra os próprios trabalhadores. Há 58 anos quando acabaram a estabilidade de dez anos na atividade privada, compensada com a criação do FGTS, a grita foi grande, mas os trabalhadores deixaram de se acomodar nas suas funções e passaram a ser mais ativos e dedicados. Veio depois, o seguro-desemprego que passou a minimizar o risco da dispensa sem justa causa. O país deveria voltar atrás com relação à estabilidade do serviço público, nas atividades meramente administrativas, criando disposições compensatórias como se criou na atividade privada. De qualquer maneira, é urgente uma reforma no serviço público. Para finalizar vamos lembrar um fato que todo mundo conhece de perto. Querem um absurdo maior do que a contratação de trabalhadores nas prefeituras, com casos de até quatro vezes mais contratados do que trabalhadores efetivos, na maioria dos casos com a justificativa de que os efetivos não querem trabalhar por isso os contratados se tornam necessários? Quantos funcionários efetivos você conhece que não dão expediente e têm algum contratato em seu lugar? Alguns efetivos moram a centenas e até milhares de quilômetros de distância da prefeitura em que deveriam trabalhar! Qualquer governo que se preze há de reconhecer que está na hora de se fazer uma reforma no serviço público. Dificil é o PT reconhecer isto, na sua cegueira sindicalista! (LGLM)