É recorrente e justificada a crítica sobre a falta de lideranças no País, especialmente no âmbito público. Essa ausência é muito notada em época de eleições, mas na verdade seus efeitos são sentidos continuamente. E cabe acrescentar: ela não está restrita a determinado campo ideológico. O fenômeno é geral, atingindo as mais variadas orientações políticas.A percepção do problema e de sua gravidade fez surgir, na sociedade, iniciativas privadas de formação de lideranças políticas. Fundado em 2017 pelo empresário Eduardo Mufarej, o RenovaBR formou desde então mais de 2 mil pessoas interessadas em entrar na política. Outra iniciativa é a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), criada em 2012. Seu principal programa se destina a capacitar e desenvolver líderes políticos. Neste ano, chegou à 10.ª edição.
Tais iniciativas são muito positivas e merecem apoio e incentivo. Mas, junto a esse reconhecimento, é preciso lembrar que existe no País uma série de entidades, bancadas com dinheiro público, que podem e devem fazer muito mais pela formação de novas lideranças políticas. São as fundações e os institutos vinculados aos partidos políticos, que, por lei, recebem ao menos 20% dos recursos do Fundo Partidário. No ano passado, o valor total destinado às legendas por meio desse fundo foi de R$ 986 milhões. Ou seja, essas entidades receberam, só em 2022, cerca de R$ 200 milhões dos cofres públicos.
Apesar de pouco conhecido, trata-se de assunto importante – não apenas porque envolve recursos públicos, mas por sua relevância para a democracia. Segundo a legislação eleitoral, todo partido político deve ter uma fundação ou instituto de direito privado “destinado ao estudo e pesquisa, à doutrinação e à educação política”.
Tal disposição legal expressa um aspecto fundamental da natureza dos partidos políticos. Eles não são meras agremiações de pessoas. Devem ter um ideário e um conteúdo programático e, para tanto, precisam ser um espaço de pesquisa e foro de reflexão sobre os assuntos públicos. Mas não apenas isso. As legendas devem, como parte essencial de sua missão, formar pessoas – atrair e formar novas lideranças políticas.
Esse trabalho de reflexão, debate e formação de pessoas é fundamental para a democracia. Não basta haver Constituição e leis. Não basta ter sofisticadas estruturas burocráticas. Para que o regime democrático funcione é necessário ter pessoas bem formadas, com cultura política, com visão madura de país e de sociedade, com um olhar acurado sobre os problemas, os desafios e as oportunidades nacionais. Por isso, também em função da pluralidade que deve existir no cenário público, é natural que cada partido invista recursos na formação de seus quadros e lideranças.
Cabe aqui fazer uma advertência. A princípio, nenhum recurso público deveria ser destinado aos partidos políticos. Eles são entidades privadas que devem ser mantidas por contribuições de seus associados e dos entusiastas do seu ideário. No entanto, se existe, no sistema partidário, uma destinação apta a merecer verba estatal em função de sua relevância pública, essa finalidade são as fundações e institutos de estudo, pesquisa e formação vinculados aos partidos.
Por óbvio, não deve haver ingenuidade. Muitos recursos destinados a essas entidades não são bem gastos. É preciso transparência, controle e, a depender do caso, a devida responsabilização jurídica. Mas isso não altera esta realidade fundamental: não existe democracia representativa forte sem partidos fortes. E não há partidos fortes sem conteúdo programático vivo e sem a permanente formação de novas lideranças.
Neste ano, as fundações do Cidadania, do União Brasil e da Rede Sustentabilidade assinaram acordos de cooperação com o RenovaBR, para a realização de cursos e outros eventos formativos. Trata-se de ótima notícia – mas é preciso ir além. Uma genuína renovação política passa necessariamente pelos partidos – e as fundações e institutos (que já existem, não precisa inventar nada) são fundamentais nesse processo.
Comentário nosso
Como a política no Brasil virou um negócio, um meio de vida, ninguém tem nenhum interesse em formar novas lideranças para não ter mais um concorrente. Vejam um exemplo próximo, em São José do Bonfim. Quem foram os últimos prefeitos de lá? Miguel Motta, Rosalba e sobrinhos dos dois. Sempre alguém da família. Isto é em qualquer município da região. Em Patos, Nabor é o prefeito e o deputado federal é o filho dele, enquanto o deputado estadual é sua ex-sogra Francisca Motta. Ninguém conhecia Nabor em Patos. Era apenas o genro de Francisca Motta que o fez prefeito a primeira vez, depois de não conseguir nem ser vice-prefeito na terra do pai. Como não é tão burro assim, afinal é filho do maior prefeito da história de Patos, aprendeu todas as manhas da política e virou profissional da política. Quantas novas lideranças surgiram em Patos, nos últimos trinta anos, à sombra dos profissionais da política local? Algumas lideranças que tinham algum futuro, como Zé Motta, Maurício Alves e Corsino Neto, tiveram as asas cortadas. Lideranças antigas como Orlando Xavier foram derrotadas propositalmente antes que ganhassem asas. Houve tentativas de pai para filho, encetadas por Dinaldo, empinando Dinaldinho e Gustavo, mas também dentro de um esquema familiar. Hoje Patos, pela primeira vez está diante de uma campanha de prefeito em que podemos ter até candidatura única. E não vai adiantar financiarmos fundações de partidos para formarem novas lideranças, porque como os mesmos políticos comandam os antigos partidos, todos vão suscitar lideranças na própria família. Bolsonaro exerceu oito mandatos de deputado federal, empinou e elegeu três filhos (um senador, um deputado federal e um vereador) e, agora, na inelegibilidade de Bolsonaro, já estão empinando a candidatura de Michele. Sarney aposentou-se, mas tem dois filhos na política. E por aí afora, basta examinar a política em qualquer recanto de Brasil, é “de pai para filho desde 1500”. Quando foi que algum ex-vereador patoense passou além da Casa de Juvenal Lúcio de Sousa? Nas antigas, Edivaldo foi vereador, deputado estadual e deputado federal. Gilvan Freire foi suplente e assumiu na Câmara de Patos, foi deputado estadual e deputado federal. Ruy Gouveia foi vereador e deputado estadual duas vezes. Não me lembro de nenhum outro vereador que tenha passado disso. E a maioria dos que se elegem vira “puxassacos” das lideranças principais. Nenhum faz “carreira solo”. (LGLM)